O texto base da reforma tributária foi aprovada em primeiro e segundo turnos no Senado, por meio de uma votação que aconteceu na quarta-feira (8). Com isso, vários especialistas voltaram a opinar sobre os bônus e ônus do sistema tributário proposto. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, por exemplo, afirmou que a reforma deixa o Brasil mais próximo de um sistema moderno, eficiente e transparente.
“A proposta aprovada no Senado é resultado de um extenso debate e do esforço para se acomodar diferentes demandas. Acreditamos que foi a reforma possível do ponto de vista político, mas podemos dizer que, sem dúvidas, é uma vitória para toda sociedade. O setor produtivo passará a conviver com um sistema tributário mais eficiente, baseado em um IVA de boa qualidade, com reflexos positivos sobre investimento, crescimento econômico, geração de emprego e renda. Ganha quem produz e quem consome”, diz Alban.
O texto da reforma tributária prevê a substituição de impostos como o ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS, para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a nível municipal e estadual, e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), a nível nacional.
Apesar de haver redução significativa da cumulatividade e a simplificação de impostos, o presidente da CNI analisa que há excesso no número de atividades com alíquota reduzida, o que resultará em uma alíquota padrão mais alta. Essa mudança irá gerar prejuízo para todas as atividades econômicas sujeitas ao regramento geral e aos consumidores.
Por isso, a defesa da CNI, a priori, seria para uma alíquota uniforme, mas a Confederação compreende que a escolha desses bens e serviços da alíquota padrão deveria ser balizada pela experiencia internacional.