Conforme dados da consulta pública sobre a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 59% dos participantes foram a favor de liberar a venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. 37% foram favoráveis a manter a proibição. No total, a consulta contou com 13.930 participações.
Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição. Já entre os pesquisadores, 52% foram a favor de mudanças na norma que restringe os cigarros eletrônicos. No grupo que inclui agentes interessados (produtores e distribuidores), 41% também pediram a manutenção, enquanto 44% discordaram ou fizeram ressalvas.
Vale destacar que a consulta é uma das etapas finais do processo de revisão regulatória iniciado em 2019. A consulta foi iniciada no final do ano passado, para coletar novas contribuições da sociedade antes de decidir se a proibição, em vigor desde 2009, será mantida. Pessoas físicas de formações diversas, mas também associações médicas, órgãos governamentais e empresas do setor regulado, contribuíram com a consulta.
Não se trata de saber qual opinião é mais ou menos frequente, mas de saber onde há mais substrato para a tomada de decisão. O órgão que faz a consulta busca que diferentes opiniões aflorem juntamente com suas respectivas justificativas.
Sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo)
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. E parte dele é fruto de contrabando. Goiás, por sua localização geográfica centralizada e suas rodovias que ligam as regiões norte, nordeste e sudeste do país, funciona como entreposto de armazenamento e distribuição para as demais unidades da federação.
Segundo levantamentos das corporações, as apreensões desses produtos no estado tiveram um crescimento exponencial no último ano. Os dados da Receita Federal mostram que o que foi apreendido neste ano, somente nos meses de janeiro e fevereiro, já equivale a um terço do total recolhido em todo o ano de 2023.
Os produtos são muitas vezes comercializados com sabores atraentes e embalagens coloridas, o que os torna especialmente atrativos para os jovens. Diante desse cenário, a Receita Federal afirma que tem desempenhado um papel crucial no combate ao contrabando de cigarros eletrônicos e seus componentes.