Os médicos anestesiologistas que atuam na rede municipal de Saúde de Goiânia e na rede conveniada ao SUS anunciaram interrupção completa da prestação de serviços a partir desta sexta-feira (5). De acordo com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (COOPANEST-GO), não houve tentativa de negociação das dívidas com os anestesistas por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), avaliada em cerca de R$ 26 milhões.
Ao Diário de Goiás, o presidente da COOPANEST-GO, Dr. Haroldo Maciel Carneiro, declarou que após a decisão da cooperativa de interrupção progressiva dos atendimentos eletivos, a partir de 15 de dezembro e das emergenciais, a partir do dia 05 do último mês, a SMS chegou a soltar uma nota informando que havia marcado uma reunião para o dia 08 de dezembro para discutir soluções para o assunto. No entanto, a própria SMS desmarcou a reunião e não voltou a tentar qualquer contato com a COOPANEST-GO até o presente momento.
Problemas contratuais
Conforme a Cooperativa, além das dívidas, ainda há irregularidades relacionadas ao contrato de prestação de serviços, findado em janeiro de 2022. Apesar da COOPANEST-GO ter realizado várias tentativas no sentido de abertura de processo administrativo legal de contratação, para evitar a suspensão dos atendimentos, a SMS optou por um contrato emergencial, que teve sua vigência encerrada no dia 31 de janeiro de 2023.
Mesmo com o fim do contrato, os médicos anestesistas continuaram o atendimento normalmente. Porém, a cooperativa declara que, diante da situação, não há mais condições administrativas, por ausência de contrato, e pela interrupção de pagamentos, que permitam a manutenção do atendimento. “Mantivemos o atendimento, mesmo sem contrato e sem recebimentos, pelo maior tempo que nos foi possível, entretanto, diante de tal cenário, tornou-se insustentável a continuidade da prestação de serviços e a Cooperativa optou, em assembleia, por suspender progressivamente os atendimentos nas unidades municipais de saúde e rede conveniada de Goiânia”, declarou Dr. Haroldo.
Segundo o médico, desde janeiro de 2023 já não havia mais segurança jurídica e administrativa para que a Cooperativa continuasse a prestar esses serviços. “A COOPANEST- GO, consciente da sua responsabilidade na assistência à saúde da rede Municipal, sempre se colocou à disposição para, juntamente com os órgãos responsáveis, construírem uma solução sustentável e que atendesse às necessidades de todos os envolvidos”, destacou o presidente. Apesar disso, nenhuma proposta foi apresentada.
Decisão da SMS
Em resposta ao Diário de Goiás, a SMS Goiânia declarou somente que representantes dos hospitais filantrópicos optaram por uma nova forma de contratação dos anestesistas, decidida em reunião na tarde desta quinta-feira (4). “Ficou definido que, a partir de agora, a contratação desses profissionais se dará por meio de negociações realizadas diretamente com cada instituição, como ocorre com as demais categorias médicas”.
De acordo com a SMS, a medida visa dar “maior autonomia às instituições para que, além de aprimorar as tratativas com os profissionais, possam melhorar a assistência à população e às práticas médicas”, ponderou. Apesar dos questionamentos, não foi informado como se dará o atendimento a população que necessita dos serviços prestados pelos médicos anestesistas em paralisação, nem quando as novas contratações serão realizadas.
Impactos para a população
De acordo com a COOPANEST-GO, os médicos anestesiologistas realizam, em média, 6 mil atendimentos por mês nos mais diversos procedimentos anestésicos. Em relação aos impactos da suspensão na Saúde Municipal, a COOPANEST-GO afirma que, como a SMS é a responsável legal por prover o atendimento à Saúde pública da capital, cabe a ela apontar quais serão as soluções para essa situação.
Assim sendo, a partir desta sexta (5), algumas unidades de saúde poderão ser afetadas pela suspensão dos atendimentos dos médicos anestesiologistas, até a contratação de novos profissionais. Confira a lista de hospitais: Clínica da Imagem, Clínica Médica de Endoscopia e Cirurgia, Gatro Salustiano, Hospital Santa Catarina, Hospital Araújo Jorge, Hospital Coração de Jesus, Hospital da Criança, Hospital das Clínicas (UFG-GO), Hospital de Olhos Vila Nova, Hospital Fundação Banco de Olhos, Hospital Goiânia Leste, Hospital Jacob Facuri, Hospital Ortopédico De Goiânia Geraldo Pedra, Hospital Ruy Azeredo (Monte Sinai), Hospital Santa Rosa, Hospital São Domingos, Hospital Vitta (Santa Lucia), INGOH – Instituto Goiano de Hemoterapia, Instituto de Olhos de Goiânia, Pronto Socorro para Queimaduras, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e Urocenter.