Anatel reduziu tarifas de interconexão (Foto: Agência Brasil)
A empresa francesa E-Space recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar no Brasil. A companhia recebeu aval para utilizar sistema com 8.640 satélites, número maior que o da concorrente Starlink, empresa de fornecimento de internet por satélite de Elon Musk, também dono da Rede X (antigo Twitter), que atualmente enfrenta a possibilidade de ter permissão cassada no país.
A Anatel estipulou prazo máximo de dois anos para que a E-Space comece a operar utilizando o sistema chamado Semaphore. Caso não cumprido, a autorização pode ser revogada. Os trâmites com a empresa francesa iniciaram em maio de 2023 e contaram com investimento inicial de R$ 102 mil para o licenciamento.
A finalização da autorização acontece em meio a período conturbado enfrentado pela Starlink, que atualmente está sendo investigada por suspeita de ter burlado o bloqueio da rede X no país, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 18 de setembro, alguns usuários relataram que conseguiram acessar a rede social, mesmo com a suspensão.
Nesta terça-feira (24), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a volta do acesso temporário ao X está sendo apurada, para saberem se foi provocada por problemas técnicos ou foi intencional. Caso seja comprovado o descumprimento intencional, o governo pedirá a suspensão da operação da Starlink no Brasil.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações.
O bloqueio ao acesso a Rede X foi burlado por meio da utilização de servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes. No mesmo dia em que o furo do sistema foi identificado, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a suspensão do acesso à rede social fosse retomada, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil. A determinação, então, foi acatada pela empresa e o bloqueio voltou a vigorar.