A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), realizou, na madrugada deste domingo (14), operação para atender denúncias de poluição sonora, em Goiânia. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Vigilância Sanitária, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Juizado da Infância e Juventude.
Fiscais atenderam 46 chamados de poluição sonora, em diferentes bairros da capital, o que resultou em 19 autos de infrações aplicados no valor de R$ 5 mil cada, além de apreensões de equipamentos sonoros.
O balanço da ação conjunta de fiscalização mostra que todos os órgãos estiveram em sete pontos específicos de Goiânia, alvos de denúncias por parte da população. “Muitos dos estabelecimentos visitados não possuíam alvará de localização, funcionamento ou licença ambiental”, explica o diretor de Fiscalização da Amma, Diego Moura.
“Esse tipo de operação facilita muito o trabalho da fiscalização, e será rotineira, em razão de os estabelecimentos denunciados por poluição sonora, na sua maioria, não possuírem alvará de funcionamento. Dessa maneira, nem estão aptos a funcionar”, observa.
No Setor Cândida de Morais, em um empório localizado em frente à Praça da Paz, a Seplanh lavrou quatro autos de apreensão de tambores parafusados que estavam no passeio público. Ao chegarem ao local, fiscais da Amma constataram, também, um veículo com som automotivo na porta do estabelecimento, o que resultou em auto de apreensão.
O proprietário do veículo foi multado em R$ 15 mil, com a remoção do carro pela fiscalização. Já o estabelecimento comercial também foi multado por não possuir alvará de localização e funcionamento.
Em outro ponto do mesmo setor, o proprietário de um bar foi autuado pela falta do licenciamento ambiental e, por isso, teve equipamento de som mecânico apreendido. Ele foi multado em R$ 8 mil. O estabelecimento não possuía alvará de localização e funcionamento.
No Setor Jardim América, um pit dog foi alvo da fiscalização. No local, havia pessoas consumindo bebidas alcoólicas e drogas. Um veículo com som automotivo foi apreendido pela Amma, além de dez mesas e 40 cadeiras. Os fiscais aplicaram multa de R$ 15 mil, por poluição sonora.
Já o pit dog foi autuado por estar alugado a um terceiro, esse diferente do contribuinte autorizado, que já faleceu, o que desrespeita as normas do Código de Posturas de Goiânia. A fiscalização também atendeu denúncias nos setores Sudoeste, Aeroporto, Vila Alto da Glória e Pedro Ludovico.
De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno) ou 55 decibéis (diurno). Esse tipo de denúncia é registrada pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn.