23 de dezembro de 2024
Determinação

Alexandre de Moraes afasta prefeito do MT que incentivou atos golpistas em Brasília

O afastamento será de 60 dias, período em que a cidade deve ser comandada pelo vice-prefeito
Prefeito incentivou atos golpistas. (Foto: Reprodução)
Prefeito incentivou atos golpistas. (Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (7) o afastamento imediato do prefeito do município de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti, por incentivar caminheiros a participarem de atos golpitas em Brasília. Conforme determinação o afastamento será de 60 dias, período em que a cidade deve ser comandada pelo vice-prefeito. 

Segundo Moraes, “o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos às políticas de trabalho por elas implementadas”.

Ainda de acordo com Moraes “esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas”.

Para o ministro ficou considerado que o “abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente”.

Na ocasião, o prefeito cobrou um posicionamento do Exército ameaçando tomar o Congresso e o Supremo. “Se até o dia 15 de novembro o Exército não tomar alguma atitude em prol da nação brasileira e da nossa liberdade, nós vamos tomar atitude. Tenho certeza que, aos milhões lá, alguém vai ter uma ideia. Vamos tomar o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal), até o Planalto”, dizia mensagem do político.

Durante o segundo turno, Carlos Alberto Capeletti prometeu a população o sorteio de um carro 0 KM caso o município fosse líder de votos no presidente Jair Bolsonaro (PL). Portanto, a propaganda foi considerada propaganda irregular após o prefeito cancelar o sorteio do veículo.

No município, Bolsonaro recebeu 5.188 votos, o equivalente a 77,12% do total da cidade. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 22,88% dos eleitores e recebeu 1.539 votos.


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