Empresas relatam dificuldades com custos operacionais. (Foto: Divulgação)
Neste próximo domingo (30) os goianos retornam às urnas para escolher o próximo Presidente da República. Como feito no primeiro turno, neste segundo, o transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana continua sendo gratuito no dia de votação. A catraca dos ônibus estará livre para todos os usuários entre as 4h da manhã até as 23h00.
Além disso a frota terá acréscimo de 33 ônibus extras. A CMTC entende que é um número apropriado, haja vista que os colégios eleitorais não ficam distantes dos domicílios dos eleitores.
A CMTC garantirá a gratuidade aos usuários das seguintes cidades:
Em contrapartida alguns municípios goianos não terão o mesmo serviço no transporte coletivo. Como por exemplo, Anápolis, seguindo a mesma decisão do primeiro turno, a cidade não disponibilizará ônibus livre para os eleitores. Ao Portal 6, o presidente da Agência Reguladora do Município (ARM), Robson Torres, disse que o município ou a Urban, (empresa de Mobilidade Urbana de Anápolis) teriam que arcar com os custos, o que não foi concretizado.
Conforme a decisão do ministro, ele afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Segundo Barroso a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto. Ainda de acordo com o ministro isso não pode haver casos de qualquer discriminação de posição política no serviço.
Assim, a decisão permite que veículos públicos e ônibus escolares possam ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para coibir eventuais abusos de poder político.
Em nota, a CMTC informa que acatou a decisão e entende que a medida colabora para que cada cidadão exerça sua cidadania e contribua com a democracia. Confira nota na íntegra:
“A CMTC informa que acatou a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) de oferecer gratuidade no Transporte Público Coletivo em toda Região Metropolitana de Goiânia no 2º turno das eleições que será realizado no dia 30 de outubro de 2022. Assim, o transporte público coletivo será gratuito ao usuário a partir das 4h da manhã até o final da operação de domingo às 23h. A catraca estará livre para todos os usuários com uma operação especial no domingo de eleições, com 33 ônibus extras, caso necessário. A CMTC entendeu que a medida colabora para que cada cidadão exerça sua cidadania e contribua com a democracia.”