O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (6) que não irá pautar os pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração foi feita após reunião com lideranças partidárias, em meio à obstrução promovida por parlamentares da oposição, que ocupam o plenário da Casa desde o início da semana.
Segundo os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), presentes no encontro, Alcolumbre assegurou que a presidência do Senado não será palco de pressões externas ou interferências indevidas nas atribuições constitucionais da Casa. “O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou Alcolumbre. “A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”.
O senador Cid Gomes foi enfático ao classificar a ocupação como um “atentado à democracia”, destacando que o presidente do Senado não aceitará mais esse tipo de conduta. A expectativa, segundo ele, é de que o plenário seja desocupado até a próxima segunda-feira (11) para que os trabalhos legislativos sejam plenamente retomados.
Sessão deliberativa marcada e projetos travados
Apesar da crise política, Alcolumbre convocou para esta quinta-feira (7), às 11h, uma sessão deliberativa semipresencial com o objetivo de analisar pautas travadas pela obstrução tanto no Senado quanto na Câmara. Um dos projetos em destaque é o PL 2.692/2025, que mantém a isenção de Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até dois salários mínimos.
A movimentação ocorre em um momento de alta tensão institucional, impulsionada pelos pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, que já acumula 30 pedidos protocolados. Conforme levantamento do site votossenadores.com.br, 40 senadores se declaram favoráveis à destituição do ministro, 19 são contrários e 22 ainda não têm posição definida. Para que um pedido seja aprovado, são necessários votos favoráveis de dois terços (54) dos senadores.
Marcos do Val e outras pautas da oposição
Além do impasse envolvendo Moraes, a Mesa Diretora do Senado deverá discutir a situação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que é alvo de medidas cautelares determinadas pelo STF. A oposição também pressiona pela votação de propostas como o fim do foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Contudo, Alcolumbre foi categórico ao afirmar que a prerrogativa de pautar pedidos de impeachment é exclusiva da presidência do Senado e que qualquer movimentação nesse sentido será tratada com base na institucionalidade e no respeito à Constituição.
“Seguiremos votando matérias de interesse da população”, reforçou o presidente do Senado, sinalizando que não permitirá o uso do Parlamento como instrumento de confronto com o Judiciário.
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