Geraldo Alckmin. (Foto: Agência Brasil)
Para se adequar à Lei do Piso dos professores, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (23) um reajuste salarial a 18,3 mil professores que recebiam abaixo do que manda a legislação federal.
Esses professores representam 8,5% do total de profissionais que atuam na docência. A categoria está sem reajuste salarial desde meados de 2014.
O reajuste de 10% será concedido a professores que atuam do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e que hoje estão na primeira faixa salarial da rede. Os ganhos desses profissionais passará de R$ 2.086,93 para R$ 2.298,80 -exatamente o valor do piso nacional para 2017.
Outros 775 profissionais do chamado nível 2 de remuneração terão reajuste de 5%, também como forma de se adequar à legislação. De acordo com o governo estadual, o reajuste para esses profissionais vai custar R$ 68 milhões ao ano aos cofres estaduais.
A Lei do Piso, de 2008, assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
Em todos os anos, as entidades sindicais pressionam para que o Ministério da Educação faça um anúncio oficial sobre o novo valor. Neste ano, a confirmação do piso de R$ 2.298,80 foi feita no último dia 12 pelo ministro Mendonça Filho (DEM). O reajuste em 2017 foi de 7,64%
Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagavam o piso.
Folhapress