Filipe Ramos dos Santos, secretário geral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Goiás, o advogado que acompanhou autoridades da Polícia Civil de Goiás (PCGO) em um mandado de busca e apreensão feito em uma “casa errada” falou com exclusividade ao Diário de Goiás sobre sua versão dos fatos. Segundo Filipe, o caso, que aconteceu na última quinta-feira (11) em Aparecida de Goiânia e tem repercutido em todo Brasil, foi “muito tenso”.
O advogado, que confirmou a informação da nota da Polícia Civil de Goiás, sobre a presença de um advogado da Comissão de Direitos e Prerrogativas no local, já que ele foi nomeado para os acompanhamentos, disse nunca ter presenciado tal situação. “Já acompanhei vários cumprimentos de mandados, pela Polícia Civil, Polícia Federal e até Ministério Público, mas nunca presenciei uma situação onde os ânimos se exaltaram tanto. Tentei a todo momento apaziguar a situação”, confirmou.
Apesar de não negar o clima tenso, já que o vídeo divulgado e que correu por todo país, mostra como se tratou de uma situação complicada, Filipe garantiu que não faz defesa de nenhum dos lados, mas afirmou que houve utilização da força das autoridades por conta da resistência dos moradores quanto às ordens dadas. “As imagens que foram divulgadas na mídia não revelam o acontecimento na íntegra. Realmente houve a utilização de força por parte dos policiais, mas isso se deu em virtude de resistência quanto às ordens. As imagens viralizadas mostram apenas a utilização da força por parte dos policiais”, disse ao Diário de Goiás.
Como divulgado mais cedo, a Polícia Civil de Goiás também divulgou uma nota onde nega que os agentes e o delegado que arrombaram o portão da “casa errada” em Aparecida de Goiânia, estavam no endereço errado. A nota veio após a repercussão nacional de um vídeo durante o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma mulher investigada por envolvimento em tráfico de drogas, segundo a PCGO.
No vídeo, a moradora grita, revoltada, que eles arrombaram o portão errado e tenta sair. Ela acaba contida por uma agente que mira uma arma de fogo na altura da cabeça da moradora. Duas crianças estavam no ambiente, atrás da mulher que está filmando a ação e que é a mãe delas.
A OAB-GO também divulgou uma nota em que informa que o representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) acompanhou a operação de cumprimento de mandados judiciais realizado pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais – DEIC, em desfavor de uma advogada. Reforça que seguirá acompanhando o desenvolvimento do caso.
A nota da OAB-GO não entra no mérito da ação policial ter ocorrido na residência onde não morava a advogada. O órgão divulgou que “mantém seu comprometimento em assegurar que os procedimentos legais e as garantias constitucionais sejam respeitados integralmente, tanto em relação à pessoa envolvida quanto ao devido processo legal. O acompanhamento da Ordem se dá para resguardo das prerrogativas da advocacia, bem como para fiscalização dos seus deveres funcionais e éticos.
No fim, a prisão do verdadeiro alvo, que era uma advogada, transcorreu tudo dentro do normal, de acordo com Filipe. “Ela foi encontrada e pôde realizar um telefonema avisando a família, conseguiu trocar roupa, pois estava de pijama no momento da prisão. Foi preservada sua imagem no momento de chegada na Delegacia e, até onde acompanhei, todos os direitos e prerrogativas foram preservados”, afirmou o advogado.
O cumprimento do mandado de prisão preventivo contra a suspeita também ocorreu na quinta-feira (11). A advogada é alvo de uma investigação que a coloca como suspeita de cometer crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Apesar disso, o Diário de Goiás não conseguiu identificar a defesa até a publicação desta matéria.
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