Em um movimento estrategicamente rápido e inesperado a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou nova eleição para a Mesa Diretora nesta quarta-feira (30), em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI questiona a eleição anterior, feita de modo antecipado, e foi informada aos deputados nessa mesma quarta.
O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), relatou sobre a ação no Plenário. Ele lembrou que outras assembleias realizaram eleições antecipadas “atendendo a vontade do Plenário, atendendo a mudança do Regimento”, e citou que algumas foram questionadas no STF. “Hoje pela manhã houve uma ação questionando a nossa Assembleia, se não me engano, às 9h da manhã”, disse no início da tarde.
O STF já estava com ADIs em andamento para questionar a antecipação das eleições das assembleias legislativas de Rio Grande do Norte, Sergipe, Roraima, Amapá e Amazonas. Todas elas realizaram eleições no curso do primeiro biênio da legislatura para as Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio. Ocorre que isso não foi considerado correto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acionou o Supremo.
“O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político”, divulgou o STF no início desse mês. Essa questão já é prevista em jurisprudência do Supremo.
Bruno Peixoto continuou, afirmando que assim que foi notificado nesta quarta pela Procuradoria da Alego sobre a ADI, pediu a orientação do órgão e foi informado de que o caminho correto era alterar o regimento e promover nova eleição. “A Procuradoria cuidou da parte jurídica enquanto eu conversei com os deputados”, informou, se dizendo satisfeito com a reação dos colegas que aprovaram a permanência dele em nova gestão e uma outra eleição de modo urgente.
Durante a votação, disse, inclusive, que comunicou o governador Ronaldo Caiado pela manhã da necessidade de uma nova eleição face à manifestação do Supremo, e que teve o apoio dele. “O governador me parabenizou pelo trabalho à frente dessa Casa e me deu o total apoio [para a reeleição]”, afirmou.
A nova chapa tem mandato de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, conforme divulgou a Alego. Durante a sessão foi feita votação nominal e a decisão pela maioria absoluta dos presentes, como determina o Regimento.
Foi até aberto o registro de chapas para a nova composição da Mesa Diretora, mas apenas uma chapa, com os mesmos membros eleitos em 16 de maio de 2023, foi anunciada e reeleita. Dos 41 deputados estaduais goianos, 40 registraram voto e um estava viajando e não conseguiu votar.
Presidente: Bruno Peixoto (UB)
1º vice-presidente: Issy Quinan (MDB)
2º vice-presidente: Clécio Alves (Republicanos)
3º vice-presidente: Bia de Lima (PT)
1º vice-presidente corregedor: Julio Pina (Solidariedade)
2º vice-presidente corregedor: Lineu Olimpio (MDB)
1º secretário: Coronel Adailton (Solidariedade)
2º secretário: Wilde Cambão (PSD)
3º secretário: Amauri Ribeiro (UB)
4º secretário: Cairo Salim (PSD)
5º secretário: Vivian Naves (Progressistas)