Tem início nesta terça-feira (2) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, em um processo considerado histórico pela gravidade das acusações e pelo contexto político.
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Etapas da análise
O julgamento terá início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Ele apresentará as etapas do processo, as decisões tomadas pelo Supremo até aqui e as alegações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral da acusação. Depois, será a vez das defesas dos réus se manifestarem em busca da absolvição dos acusados.
Mérito e votos dos ministros
A partir da segunda semana, os ministros da Primeira Turma passarão a discutir o mérito das acusações. O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Cada magistrado poderá votar pela condenação ou absolvição de cada réu em relação a cada crime imputado. Em seguida, será debatida a dosimetria das penas. Caso algum ministro peça vista, o processo poderá ser suspenso por até 90 dias.
Recursos e execução da pena
Após a publicação do acórdão, as defesas terão cinco dias úteis para apresentar embargos. Só depois da análise desses recursos é que a sentença passará a valer.
Se houver condenação, a prisão dos acusados só poderá ser executada após o julgamento definitivo dos recursos. Nesse caso, os réus deverão cumprir a pena em alas especiais de presídios ou em unidades das Forças Armadas.
Acompanhamento inédito
O julgamento também terá um procedimento inédito de acompanhamento presencial. O STF recebeu 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos, mas apenas 1.200 poderão acompanhar as sessões devido à limitação de espaço.
Essas pessoas ficarão em uma sala da Segunda Turma, onde assistirão à transmissão por telão. O espaço da Primeira Turma será restrito às defesas dos réus e à imprensa credenciada.
Esquema de segurança reforçado
Para garantir a segurança, o STF montou uma operação especial. O esquema prevê restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores e uso de drones para monitoramento aéreo.
Cronograma das sessões
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
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