Na tarde desse sábado (08), em frente ao Armazém do Campo, do MST, centenas de pessoas, participaram de um ato na cidade de São Paulo em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das seis deputadas federais que estão enfrentando um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
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Organizado por movimentos sociais, sindicais, estudantis, indígenas, quilombolas e feministas, que denunciaram a perseguição política e a criminalização das lutas populares. O ato também se posicionou contra o projeto do marco temporal de terras indígenas, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Feministas no Conselho de Ética
No mês de junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou processos disciplinares contra seis deputadas federais Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. As representações contra as deputadas foram apresentadas pelo PL.
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O motivo da denúncia dos liberais foi o protesto contra a aprovação do marco temporal no plenário da Câmara, em agosto do ano passado. As deputadas gritaram “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!” no microfone do plenário durante a votação.
É a primeira vez, na história do Congresso Nacional, que se busca cassar seis mandatos ao mesmo tempo pelo suposto crime de se manifestar, de colocar sua opinião.
Sâmia Bomfim
Para Sâmia, as representações no Conselho de Ética são “um ato de misoginia e de intimidação”. “No dia da aprovação do marco temporal, homens também se manifestaram. Mas são apenas as mulheres que estão no Conselho de Ética”, Sâmia Bomfim em entrevista à Agência Brasil.
O MST e a CPI
Já o MST enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada em maio deste ano, na Câmara dos Deputados, para investigar as ações desse movimento social. No requerimento de criação da CPI, deputados argumentaram em investigar o “real proposito das invasões, assim como seus financiadores”. O deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos), solicitante da CPI, afirmou que houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Durante o ato, as deputadas e os representantes do MST afirmaram que não vão se intimidar com as tentativas de cassação e criminalização. Eles também defenderam a reforma agrária, a demarcação das terras indígenas e quilombolas, a soberania alimentar e a agroecologia.
“Esse é um ato em apoio ao MST, que está sofrendo uma absurda perseguição na Câmara com a CPI do MST”, disse a deputada Sâmia Bomfim, em entrevista à Agência Brasil.
Para o advogado do MST, Ney Strozakem, que também participou do ato, a CPI do MST “é um fracasso de audiência e de mérito”.
De audiência porque ela já perdeu o rumo, o espaço, ninguém mais da sociedade dá bola para essa CPI. Aliás, a CPI é sobre o MST, mas até agora, passados 60 dias, ela não ouviu ninguém do MST
Disse Strozakem
Os povos indígenas
Entre os manifestantes, estavam integrantes de povos indígenas como Araju, da Terra Indígena Jaraguá. “Estamos aqui hoje em defesa das deputadas federais que estavam nos defendendo ali na Câmara dos Deputados, quando ia ser feita a votação do marco temporal. O marco temporal é um projeto de lei que fere totalmente os direitos dos povos indígenas e traz grande ameaça para todos os territórios que não estavam demarcados antes de 1988. Estamos aqui em favor dessas seis deputadas e para dizer não ao marco temporal”, afirmou.
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