O Procon Goiânia apreendeu 50 quilos de produtos impróprios para o consumo durante fiscalização realizada em bares e lanchonetes de cinco clubes recreativos, entre os dias 20 e 27 de julhos. Entre os alimentos apreendidos estão refrigerantes, farinha de trigo, alho, frango congelado, toucinho, pão de forma, abacaxi em calda, gelatina, sal grosso, salgadinhos, óleo de soja e cervejas.
De acordo com o Procon Goiânia, as principais irregularidades encontradas nos estabelecimentos foram o mal acondicionamento e produtos com data de validade vencida, além da falta de especificação dos alimentos, com comida armazenada sem etiqueta que indique a procedência e a data de validade. Dos cinco clubes fiscalizados, apenas um não foi autuado.
“A informação deve estar de forma clara, etiquetada na embalagem para facilitar o trabalho tanto de quem irá manipular o produto quanto da fiscalização dos órgãos competentes”, explicou o superintendente do Procon, Fernando Valadares.
Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados pelos fiscais do Procon a etiquetar corretamente os alimentos, com informações sobre fabricação e validade dos produtos, adequação à lei dos 10% de taxa de serviço e distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor e placas informativas com o número de telefone do Procon.
Os produtos apreendidos serão descartados no aterro sanitário. As empresas autuadas terão prazo de dez dias para apresentação de defesa junto ao Procon. Caso condenadas, os proprietários poderão pagar multas que variam de R$ 600 a R$ 6 milhões.
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