O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), elegeu cinco novos desembargadores, dentre magistrados de carreira. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos José Carlos de Oliveira, Delintro Belo de Almeida Filho e Marcus da Costa Ferreira; e pelo critério de antiguidade, Carlos Roberto Fávaro e Jairo Ferreira Júnior.
São seis novos cargos de desembargadores, sendo um para o quinto constitucional, conforme dispõe o Plano de Reestruturação Judiciária, na Lei Estadual nº 20.254. Até então, o TJGO contava com 36 desembargadores. Com os novos cargos, cada Câmara Cível terá mais um magistrado, o que evitará empate em votações, tornando mais ágil os julgamentos.
Para o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, a medida representa um grande avanço para a prestação jurisdicional. “A intenção é propiciar um atendimento mais eficaz ao jurisdicionado. Somos um Tribunal de Justiça de porte médio, mas temos um número pequeno de magistrados. Como exemplo, um Tribunal equiparado ao nosso é o de Santa Catarina, que tem 94 desembargadores”, destacou.
Vinte e cinco magistrados foram elegíveis. Ao abrir a votação para preenchimento das vagas com critério de merecimento, a vice-presidente, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, ponderou que todos os candidatos são excelentes, “mas que era preciso atribuir pontuação, de acordo com critérios e mensurar”. Foram avaliados vários requisitos como produtividade, linguagem, uso de jurisprudência, docência, títulos, entre outros.
Participaram também do pleito Maurício Porfírio Rosa, Fernando de Castro Mesquita, Eudélcio Machado Fagundes, Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, Wilson Safatle Faiad, Fábio Cristóvão de Campos Faria, Sérgio Mendonça de Araújo, Lília Mônica de Castro Borges Escher, Roberto Horácio de Rezende, Jeronymo Pedro Villas Boas, Sival Guerra Pires, Aureliano Albuquerque Amorim, Salomão Afiune, Fabiano Abel de Aragão Fernandes e Camila Nina Erbetta Nascimento.
Confira o currículo dos eleitos:
José Carlos de Oliveira
“São 33 anos de magistratura e sempre busco afastar-me dos erro e ser um instrumento da realização da justiça. A eleição de hoje é o resultado de trabalho de décadas perseguindo esse ideal”.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-GO), em 1980. Tem especialização em Docência Universitária pela mesma instituição em 1997 e mestrado em Direito, em 2003, pela Universidade de Franca. Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), professor da PUC-GO desde 1983 e professor e fundador da Faculdade Alfredo Nasser (Unifan). Autor do livro Processo de Execução Goiânia, Ab Editora, 2000. Foi promotor de Justiça, com exercício a partir de 29 de fevereiro de 1984, com atuação nas comarcas de Jandaia e Crixás. Ingressou na magistratura em 1986, atuando, inicialmente, em Mozarlândia, e após Paraúna, Aparecida de Goiânia e Goiânia. Na capital, atuou na Auditoria Militar e depois foi designadojJuiz substituto em segundo grau desde 2011.
Delintro Belo de Almeida Filho
“Há a melhor expectativa para assumir o cargo e trabalhar em prol da população, dando continuidade aos 28 anos de atuação na magistratura, buscando uma prestação célere, imparcial, justa e sincera”.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1990; em Letras, Português/Inglês, pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), 2004; Teologia, em 2009, e Filosofia, em 2006, ambas as últimas pelo Institutum Sapientiae de Anapolis. É especializado em Direito Civil e Direito Processual, pelo Centro De Ensino Superior De Jataí, cursou MBA em Capacitação em Poder Judiciário, na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Filosofia, pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-GO).
Marcus da Costa Ferreira
“Quanto antes assumir, os novos desembargadores devem trazer nova força de trabalho, aliviar gabinetes repletos de processos e trazer solução para o jurisdicionado que precisa de resposta mais breve possível”.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis atual Unievangélica, foi serventuário da Justiça até ingressar na magistratura de carreira do Estado em 1989. Foi titular das comarcas de São Domingos, Piranhas, Padre Bernardo, Formosa e Anápolis, e é juiz substituto em segundo grau do TJGO desde 2012.
É Especialista em Direito Ambiental (UniAnhanguera) e em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra Portugal. Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil da Unievangélica, Escola Superior da Magistratura e Escola Judicial do Estado de Goiás, Escola Nacional da Magistratura e Enfam. Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Consumo de Coimbra Portugal, e membro da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e do Direito do Consumidor (Brasilcon). Ex vice-diretor da Escola Judicial do TJGO (Ejug). Membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás na vaga de Juiz Estadual.
Carlos Roberto Fávaro
“A eleição é a continuação do trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início da carreira. Pude trabalhar de perto, conhecendo ampliando e sedimentando conhecimento, me preparando para dar continuidade agora como titular”.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1976, e pós-graduado em Direito Agrário, pela mesma instituição de ensino. Ingressou na magistratura em 1986, iniciando a carreira na comarca de Alvorada do Norte. Passou por Vianópolis, Bom Jesus, Anápolis e chegou a Goiânia em 1991. Na capital, atuou na 9ª Vara Cível, como juiz 1, e passou a ser juiz substituto em segundo grau em 2010.
Jairo Ferreira Júnior
“Tenho ciência de que será uma tarefa árdua em prol da qualidade na prestação jurisdicional. Para o Tribunal, seria necessário um número maior ainda de desembargadores, mas creio que o acréscimo dará uma boa aliviada no expediente”.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-GO), em 1980. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, em 1987, pela Academia de Polícia de Goiás, e Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho, em 2006, pela Universidade de Rio Verde.
Foi professor, advogado e delegado de polícia, a última profissão exerceu entre 1984 e junho de 1988 – antes de ingressar na magistratura. Iniciou como juiz na comarca de Orizona, passou por Caiapônia, Santa Helena de Goiás e chegou à Goiânia, em 2011, para atuar na 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível. Pelo critério de antiguidade, assumiu o cargo de juiz substituto em segundo grau em 20 de junho de 2011. Ingressou na magistratura em 1990, tendo atuado na comarca de Niquelândia, Itapirapuã e Anápolis (3ª Vara Cível). Chegou à capital em 2009, para atuar como 2º juiz na 9ª Vara Cível. Em 2011, passou a ser juiz substituto em segundo grau
Leia mais sobre: Goiás / Juiz / OAB-GO / tjgo / TJGO / Notícias do Estado
