Daqui a 18 dias, em 2 de setembro, começa o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus da Ação Penal (AP) 2668 que formam o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. A data foi marcada nesta sexta-feira (15) pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.
O STF divulgou que as sessões extraordinárias dos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro ocorrerão no período da manhã, das 9h às 12h, e a do dia 12 será realizada das 14h às 19h. Também foram convocadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, no período da tarde.
Após receber as últimas alegações da defesa na quarta-feira (13), o ministro-relator da ação penal, Alexandre de Moraes, no dia seguinte encaminhou o pedido a Zanin para pautar o julgamento.
Ao encaminhar o pedido ele destacou: “Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”.
Como apontado acima, os ministros vão atuar em uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas existe previsão legal para que o cronograma seja alterado em função de alguma pauta.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos réus por todos os crimes listados na denúncia.
Os réus respondem por:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Serão julgados:
- Réu colaborador, tenente-coronel Mauro Cid;
- Ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Deputado federal Alexandre Ramagem;
- Almirante Almir Garnier;
- Ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
- General Augusto Heleno,
- General Paulo Sérgio Nogueira
- General Walter Braga Netto
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