02 de setembro de 2024
STF

1ª turma da Corte faz julgamento nesta segunda (2) para tratar da suspensão do X no Brasil

Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia
Foto: Carlos Nathan Sampaio
Foto: Carlos Nathan Sampaio

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (2), em julgamento virtual, a decisão de Alexandre de Moraes da suspenção da rede social X, antigo Twitter. A sessão virtual, convocada pelo ministro, teve início à meia-noite e terá duração de 24 horas.

Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

Suspensão do X no Brasil

O X começou a ser bloqueado pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas do último sábado (31), após descumprimento de Elon Musk, dono da plataforma, ao prazo de 24 horas dado pelo ministro para que o dono da plataforma indicasse um representante legal da rede social no país.

No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

A informação é da Agência Brasil, que frisa que, no post de anúncio da saída da rede social do país, Musk divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.


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