Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia
A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) emitiu mais de 11 mil notificações a proprietários de lotes vagos em Goiânia. As pessoas que receberam a notificação têm até oito dias para fazer a limpeza do terreno.
Segundo a Amma, os donos de lotes devem realizar manutenção periódica com roçagem, limpeza e cercamento para proteger a saúde pública.
Caso o prazo para limpeza termine e o proprietário não faça a limpeza do lote, a Amma pode autuá-lo e aplicar multa de até R$ 1 mil.
O gerente de Fiscalização da Amma, Diego Moura, lembra que se a manutenção não for promovida pelo proprietário do lote, além da multa, a Amma encaminha o processo à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que realiza a limpeza do local e encaminha os custos para o dono do lote vago.
“Não estamos falando apenas de penalização, mas em cuidados com a higiene pública”, pontuou. Moura pede que a população auxilie na identificação desses lotes formalizando a denúncia, com o endereço do local, via Telefone Verde (161).
Limpeza
A Comurg já iniciou a limpeza dos lotes autuados pela Amma e os trabalhos foram inseridos na programação diária da Companhia e serão intensificados. “As equipes da Comurg estão sendo direcionadas aos locais que o órgão ambiental do Município já realizou os devidos trâmites legais”, explica o presidente da Comurg, Aristóteles de Paula.
A empresa pública providencia a roçagem, a limpeza, retirada do entulho e dá a destinação final, porém o serviço é cobrado junto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Dengue
A não manutenção dos lotes vagos reflete também diretamente no aumento de criadouros e na proliferação do mosquito Aedes aegypti. Neste caso, a vistoria é realizada pelos agentes em endemias, que também trabalham em consonância com os fiscais da Amma. “Os nossos agentes de saúde visitam casas, comércios e também lotes, locais onde são identificados em sua maioria das vezes recipientes que servem de criadouro para o mosquito da dengue”, alerta o gerente de Controle de Animais Sinantrópicos, Welington Tristão.