Ainda está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto que atualiza o Plano Diretor de Goiânia. A relatora da matéria, vereadora Dra Cristina (PSDB), ainda aguarda a que a Procuradoria da Casa conclua o parecer indicando se a matéria é ou não constitucional. Parlamentares defendem diferentes pontos quanto ao cronograma de votação. Não está descartado que a votação final fique para o ano que vem.
Em entrevista ao Diário de Goiás, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), informou que ainda não há atrasos no cronograma que prevê a votação final da matéria até o início de dezembro. No entanto, o presidente argumentou que nem tudo termina como está planejado.
O presidente espera que até a semana que vem o processo seja aprovado na CCJ, mas na prática, até o momento, é pouco provável que isso ocorra. Audiência públicas estão sendo realizadas e há a existência de dúvidas por parte dos parlamentares.
“A previsão de votação no Plenário ainda não atrasou. Temos até o dia 4 de dezembro para que possa ser votado. Esperamos que até na próxima semana, os vereadores já terminem a aprovação da matéria na CCJ. Nada é do início ao fim do início que a gente planeja, e é claro que esse calendário pode ser alterado”, destacou.
Processo eleitoral
Romário Policarpo tem a preocupação de que se o projeto ficar pro ano que vem, possa ser atrelado a questões político-eleitorais. “Tenho a visão que é importante votar esse ano, para não contaminar com o processo eleitoral. Eu sou apenas o presidente, é uma questão que precisa ser conversada com todos”, afirmou.
De forma semelhante pensa o secretário de Planejamento da Prefeitura, Henrique Alves. Para ele, é melhor se a questão for aprovada ainda neste ano. Ele também apresenta receio quanto a uma associação do debate ao projeto, as eleições 2020.
“Acho que se demorar aprovar, o prejuízo é para a cidade. O quanto antes for aprovado, a população vai provar das boas ideias que estão no Plano Diretor. Temos a preferência para ser esse ano para evitar qualquer contaminação com o processo eleitoral”, declarou Henrique.
A presidente da CCJ, vereadora Sabrina Garcez (Sem partido), disse que a responsabilidade da Câmara deve ser pelos quatro anos, independente se há ou não processo eleitoral.
“Quando o plano chegou nós analisamos a complexidade e a importância dele para a cidade. A comissão ainda está trabalhando com os prazos estipulados. Mas à medida que os vereadores vão estudando, vão aumentando as dúvidas. Nós fomos eleitos para atuar nos quatro anos, no meu entender, uma coisa é o mandato, outra é o processo eleitoral. Pra mim não vai interferir”, finalizou.
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