O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes não titubeou ao atestar o resultado das eleições na cerimônia que diplomou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), nesta segunda-feira (12/12). O ministro do Supremo Tribunal Federal (TSE) disse que a vitória é ‘incontestável’ e quem atentar contra a democracia em atos antidemocráticos será ‘integralmente responsabilizado’.
Em um discurso contundente, Alexandre de Moraes pontuou que a Justiça Eleitoral se preparou para enfrentar o pleito, a fim de coibir discursos que pudessem desinformar além de mensagens de ódio que proliferaram nas redes sociais. “A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”, pontuou.
Alexandre de Moraes também destacou a preparação para garantir que o processo eleitoral fosse ‘limpo e transparente’. “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação. Se preparou como faz a exatos 90 anos desde sua criação”, ressaltou.
“A Justiça Eleitoral soube com integral apoio de todo o Poder Judiciário em especial do Supremo Tribunal Federal garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito combatendo os intensos e criminosos ataques aos três grande pilares de um Estado Constitucional, a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e independência do poder judiciário”
Moraes também destacou que extremistas tentaram insuflar contra a democracia, especialmente nas redes sociais, porém, houve preparo para que não houvesse contaminação. “O ataque ao sistema eleitoral enquanto instrumento essencial na concretização da democracia vem sendo realizada de maneira mais intensa há pelo menos uma década no mundo todo por grupos extremistas e antidemocráticos. Não importa no mundo qual seja o mecanismo do sistema eleitoral”, destacou.
“Urnas eletrônicas, voto impresso, voto por carta, esses grupos extremistas, anti-democráticos, criminosos, pretende a partir da desinformação desacreditar a própria democracia atacando os seus instrumentos, a partir do ataque a esses instrumentos que concretizam o voto popular, pretendem substituir o voto popular por um regime de exceção. Por uma ditadura”
Moraes, por fim, destacou que o TSE deu todas as condições de transparência para quem quisesse acompanhar o processo eleitoral. “O Tribunal Superior Eleitoral abriu suas portas para instituições nacionais e internacionais. Ampliou todos os seus mecanismos de fiscalização e confiabilidade e possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral. Mais uma vez ficou constatado a ausência de qualquer fraude, desvio ou problema”, pontuou.
O presidente do TSE, por fim, destacou que o sistema eleitoral brasileiro é fidedigno e confiável. “Jamais houve uma fraude nas eleições por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional. Os ataques a democracia e ao pleito eleitoral, não se resumiram aos dois grandes pilares do estado de Direito: a liberdade de imprensa e ao sistema eleitoral”, disparou.
Ao destacar que ministros do Supremo e do TSE foram alvos de “ataques covardes” e até ameaças físicas, pontuou que quem atentasse contra a ordem democrática seria identificado e punido. “Nas eleições de 2022 a presente diplomação tem um duplo significado: além do reconhecimento e da regularidade e legitimidade da vitória da chapa presidencial composta pelo presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques anti-democráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”
Leia mais sobre: Política
