O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (União Brasil), informou na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (16), que a gestão alcançou superavit (receitas maiores que despesas) de R$ 353, 9 milhões no ano passado. O prefeito apresentou a prestação de contas de 2023 aos parlamentares durante sessão ordinária na Câmara.
Os dados financeiros da administração municipal apurados pela Secretaria da Fazenda foram detalhados, revelando que a receita foi superior a R$ 2,5 bilhões que a despesa. Segundo a secretaria, a despesa total foi de pouco mais de 2,1 bilhões.
“O saldo positivo é fruto de uma gestão responsável, transparente e que, sobretudo, se preocupa com o desenvolvimento da cidade e com a qualidade de vida dos quase 600 mil habitantes”, foi a tônica da apresentação. O prefeito destacou ainda que os investimentos em saúde superaram em duas vezes os 15% determinados pela legislação. Já na educação, onde é exigida aplicação de 25%, de acordo com a secretaria, foram aplicados 34,38%.
“Investimos 42,48% na saúde. Esse número representa mais que o dobro do que é determinado para administração municipal. Na educação, que é um dos grandes destaques de nossa administração, aplicamos mais do que é exigido. Esse desempenho, com certeza, ilustra nosso compromisso e responsabilidade com duas áreas extremamente importantes para o bom andamento do governo”, disse ele.
Folha de pagamento
Ainda segundo apresentação elaborada pela Secretaria da Fazenda, o gasto com folha de pagamento está abaixo do ‘limite de alerta’. Hoje, são aplicados 48,17% com os servidores municipais conforme o órgão.
O limite máximo é de 54% e o limite prudencial 51,7%. Em relação ao Poder Legislativo, o índice também é positivo. A gestão poderia encaminhar até 6%, mas atualmente são aplicados 1,83%.
Capacidade de endividamento
Na prestação de contas, foi enfatizado que a saúde fiscal estabelecida nas últimas décadas, decorrente do aumento da arrecadação e da administração correta dos recursos públicos permite que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia contrate novos financiamentos para investimentos futuros. Conforme a Secretaria da Fazenda, a dívida consolidada liquida é de 37%. A margem para endividamento é de 63% e o limite máximo permitido é de até 120%.
Diante do cenário, o prefeito explicou aos parlamentares que a administração possuiu condições para continuar investindo em várias áreas. Ele ilustrou, por exemplo, o Programa Aparecida 100 Anos, onde se compromete a investir R$ 505 milhões em obras de infraestrutura. Entre as ações, 17 bairros serão contemplados com pavimentação asfáltica. O pacote prevê ainda construção de bueiros, recapeamentos das principais vias da cidade e implantação de eixos viários.
O secretário da Fazenda, Einstein Paniago, detalhou receitas e despesas com uma apresentação ilustrativa aos membros do Poder Legislativo. Em seguida, os vereadores tiveram oportunidade de sanar dúvidas e questionamentos.
Einstein Paniago considerou que a prestação de contas “foi conduzida em um ambiente democrático e, por isso, parabenizo ao presidente [André Fortaleza] e toda Mesa Diretora. O prefeito Vilmar teve muito sabedoria na maneira de conduzir e na forma de se expressar, traduzindo os números com transparência”, resumiu o secretário da Fazenda.
Prefeito respondeu questionamentos
Após ouvir os parlamentares, o prefeito Vilmar Mariano usou a tribuna do Plenário João Antônio Borges para responder os respectivos questionamentos. O gestor municipal enfatizou que segue à disposição do Poder Legislativo e que defende integralmente a atuação de cada vereador. “Os poderes são independentes e podem atuar em harmonia. Esse trabalho conjunto, respeitoso e transparente beneficia toda população que precisa dos serviços públicos”.
Presidente da Casa, André Fortaleza (PL), lembrou que defende a transparência e o bom relacionamento entre os diferentes poderes. Ele classificou como positiva a prestação de contas e reforça que o Legislativo vai continuar fiscalizando as ações do Poder Executivo, conforme previsto na legislação.
“Faltaram alguns esclarecimentos em que as respostas ficaram vagas, mas iremos continuar trabalhando para sanar qualquer dúvida. Tivemos pouco tempo, hoje, mas vamos continuar com esse trabalho no Plenário”, apontou o presidente da Câmara. André também reconheceu que o ambiente foi favorável para o trabalho dos dois poderes durante a sessão. “O prefeito mostrou-se uma pessoa coerente e espero que ele permaneça tratando o parlamento com muito respeito. Creio que teremos, de fato, harmonia entre os poderes”.
Elogios e preocupações
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Isaac Martins (União Brasil), elogiou a gestão. “Nossa cidade é referência para vários outros municípios goianos e brasileiros”.
Já o vereador Domingos expressou preocupações sobre a infraestrutura, mencionando o anseio da comunidade por pavimentação asfáltica nas regiões de Tiradentes, Dom Bosco, Del Fiori e Jardim Cascata. A isso o prefeito garantiu que será realizada quando as chuvas cessarem.
O vereador Zé Filho questionou os custos e a rápida instalação de radares de velocidade. Vilmar Mariano respondeu se tratar de um projeto antigo, da gestão anterior, mas necessário para atender ao porte da cidade.
Marcelo da Saúde, por sua vez, elogiou o Secretário de Saúde, Alessandro Magalhães, mas destacou a necessidade urgente de reabastecimento de medicamentos básicos na Farmácia Distrital, que estão em falta.
Empréstimo do BRICS
Outro ponto discutido foi a contratação de um empréstimo com o banco do BRICS. O vereador Gleison Flávio questionou possíveis impedimentos financeiros para a contratação. Contudo, o Prefeito assegurou que todas as certidões estão em ordem e que conta com a liberação do fundo no mês de Maio.
Leandro da Pamonharia (PL), que compõe o bloco de oposição, pontuou que gostaria de mais tempo para debater a prestação de contas. Ele sugeriu que o secretário da Fazenda, Einstein Paniago, volte à Casa para continuar discutindo o tema com os demais parlamentares. Leandro, contudo, elogiou a administração do prefeito Vilmar. “Sabemos que não é fácil conduzir uma cidade deste tamanho, sabemos que tem muito problemas”.
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