A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), deflagra nesta sexta-feira (4) a Operação Arrocha, que tem como objetivo apurar o número de ingressos colocados à venda no Festival Villa Mix, que será realizado neste domingo (6), e a expectativa de bilheteria apresentada à pasta esta semana.
De acordo com a Secretaria, a ação foi motivada após constatação de divergências entre as informações prestadas à administração municipal e as divulgadas pela organização do evento à imprensa. Inicialmente, a suspeita é de que há possibilidade de subfaturamento de 70 vezes em relação à arrecadação proveniente da venda de ingressos.
Ainda segundo a Sefin, a organização do evento informou que a expectativa de arrecadação será de R$ 1 milhão, oriundo da venda de passaportes. No entanto, foi declarado até agora uma arrecadação de R$ 600 mil e pagamento de R$ 30 mil reflexivos da incidência de 5% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), para que fosse liberada a declaração de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), documento necessário para a emissão de alvará da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).
Outros R$ 400 mil ainda seriam arrecadados até o dia do show. Caso a meta fosse atingida, seriam pagos à Prefeitura mais R$ 20 mil em tributos, totalizando R$ 50 mil em impostos. “A Receita Municipal vai apurar, tim-tim por tim-tim, quando a Villa Mix vai faturar. Vamos cobrar o ISS devido, nem que tenhamos que cassar o alvará do evento”, afirmou o secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia.
Identificadas irregularidades, a administração municipal poderá suspender a emissão de alvará e a realização do evento. “A organização tem dito à imprensa que espera bater recorde de público. Como acreditar que, com números tão grandiosos, o Villa Mixa vai faturar somente R$ 600 mil? É esse o valor declarado para efeito de pagamento do ISS”, ressaltou o secretário.
Além disso, a organização ainda não recebeu o alvará que realmente autoriza a realização do evento. Já a licença ambiental, ainda está em análise pela a Amma.
O evento está marcado para ser realizado neste domingo (6), no Estádio Serra Dourada, a partir das 14, em Goiânia.
Estacionamento
Como desdobramento da Operação, os estacionamentos também serão fiscalizados pelo fisco municipal. O objetivo é combater as irregularidades cometidas no desenvolvimento de atividades paralelas ao Festival. Os estacionamentos permanentes e formalizados deverão, por lei, emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), enquanto os temporários poderão emitir Nota Avulsa.
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