Bate-boca durante a reunião da Comissão de Finanças durante o momento da votação de projeto de lei de autoria do vereador Elias Vaz (PSB) que procura impedir a continuidade de um aumento automático do ITU e IPTU, sem a necessidade de se atualizar a Planta de Valores. A matéria foi aprovada. Mas houve grande polêmica. Oseias Varão (PSB) teve pedido de vista negado. Ele acusou Clécio Alves (PMDB) de ser truculento e o chamou de “canalha”. Foi aí que os ânimos se exaltaram.
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Ao Diário de Goiás, após a discussão, o vereador Oseias Varão declarou que errou ao ter usado adjetivos no momento em que debatia com Clécio Alves. “Não gosto de fomentar conflitos e inimizades. Hoje na reunião o vereador Clécio Alves ao querer rejeitar o meu pedido de vista e aprovar o projeto, ele começou a meu ver a atropelar os vereadores. Em determinado momento ele cassou a minha palavra, isso me deixou indignado ao ponto de me referir a ele com alguns adjetivos. Quero pedir desculpas a ele por ter usado esses adjetivos. Foi algo que disse quando estava de cabeça quente”, descreveu.
Questionado pela reportagem sobre o assunto, o vereador Clécio Alves afirmou que não aceita as desculpas do colega, pois já não teria sido a primeira vez que agiu usando adjetivos. O parlamentar prometeu entrar com pedido no Conselho de Ética contra Oseias Varão por quebra de decoro parlamentar.
“De repente se dirigiu a mim com palavras de baixo calão como malandro, canalha e picareta. Eu não sou. O vereador tem que me respeitar. Vou ao Conselho de Ética. Se ele não sabe perder, ele vai aprender. O vereador Oseias Varão acha que é o dono da verdade. Não aceito pedido de desculpas dele, pois não é a primeira vez que faz isso comigo”, argumentou Clécio Alves.
O projeto
O ITU e IPTU vem sofrendo aumentos de forma automática desde o ano passado. A lei foi aprovada em 2015 e ainda está em vigor. Ela contraria o que diz o Código Tributário Municipal que determina que a Planta de Valores seja elaborada anualmente e da forma como está, o aumento pode ser praticado todos os anos, sem a necessidade de se elaborar a Planta.
“No ano de 2015 o aumento não foi só para 2016, foi feito um “gatilho” que a todo ano pode se fazer aumentos. Tem situação de imóveis que tem previsão de 3 mil, 4 mil por cento. Enquanto não atingir este índice vai aumentar todo ano, chegando aumentar a 15% mais a inflação. Entendemos que é preciso acabar com essa emenda. Nosso projeto é para retirar o artigo da lei que estabelece este aumento simultâneo ano a ano”, argumentou Elias Vaz.
A proposta do vereador Elias Vaz altera o artigo 5º da Lei 9.704, de 04 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis. A projeção feita durante aprovação da lei em 2015, era de que a alta do IPTU vai corresponder, em parte dos imóveis, ao fim de quatro anos, a 75,23% de aumento real mais a inflação anual acumulada. O projeto será votado em segunda e última análise possivelmente na próxima terça-feira no plenário.
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