Nesta terça-feira (03) foi discutido em plenário o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do de Goiânia, de autoria do vereador Paulo Magalhães (SDD), que visa modificar o período legislativo da Câmara Municipal, diminuindo o recesso dos parlamentares de 92 para 45 dias.
Atualmente, as sessões começam em 15 de fevereiro e vão até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Durante os debates duas emendas foram apresentadas.
Uma foi rejeitada que propunha o fim do recesso de autoria de Felizberto Tavares (PR) e outra acatada do presidente Anselmo Pereira (PSDB). Desta forma o projeto que estava em segunda votação, volta para a comissão Mista da Casa.
A proposta aceita é de redução do recesso para 30 dias. O calendário legislativo seria de 07 de Janeiro a 16 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de Dezembro, independentemente de convocação, como destaca o presidente.
“A Câmara de Goiânia poderá, mais uma vez, revolucionar hábitos ao diminuir o recesso para trinta dias, que é o período de férias a que todo trabalhador tem direito. A mim esta mudança nada importa, não interfere nada. Eu trabalho de domingo a domingo”, destaca o presidente.
Para o autor da proposta Paulo Magalhães, a ampliação do prazo das sessões legislativas anuais irá contribuir para a melhoria da qualidade da produção legislativa, havendo mais tempo para debates e analises de matérias em pauta.
“Vereador tem 95 dias. Nós trabalhamos terça, quarta e quinta. Podemos trabalhar um pouco mais. O projeto ficou parado durante dois anos. Tudo que é bom pro povo enfrenta dificuldades”, afirma Paulo Magalhães.
Após aprovação na comissão mista, o projeto volta ao plenário para segunda e última votação.
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