Em uma sessão tumultuada foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei que trata das alterações das alíquotas do IPTU e ITU para o próximo ano.
A matéria segue agora para a Comissão Mista. Um substitutivo do projeto será colocado em pauta nesta quarta-feira (24). Em caso de aprovação será encaminhada para segunda e última votação na quinta-feira.
O substitutivo altera a quantidade de alíquotas. De 24 passou para 8. O placar da votação foi 19 votos favoráveis a aprovação da matéria e 15 foram contrários.
Logo na abertura dos trabalhos parlamentares, a líder do prefeito na Câmara, Célia Valadão (PMDB), solicitou que a sessão fosse suspensa para que ocorresse reunião com vereadores da base.
O encontro aconteceu na sala da presidência. Estiveram no local, os que dão sustentação ao prefeito Paulo Garcia na Casa. O chamado Bloco Moderado também participou. Todos foram ouvir o secretário de governo da Prefeitura de Goiânia, Osmar Magalhães.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Clécio Alves (PMDB), a presença do secretário de governo foi apenas para tirar dúvidas dos vereadores quanto ao projeto.
A secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida, também esteve na Câmara. O intuito dela foi de conversar com Tayrone Di Martino (PT).
Tayrone acompanhado por outro petista, Felizberto Tavares, votaram contra a matéria. Neyde Aparecida rapidamente passou pela sala da presidência e saiu com cara de poucos amigos, sem querer falar com a imprensa.
No mesmo instante em que ocorriam estas reuniões, aconteceu uma terceira somente com os vereadores da oposição.
Tumulto:
Após a realização das reuniões, os parlamentares voltaram para o plenário. O projeto foi o segundo da pauta do dia.
Assim que foi lido, o vereador Wellington Peixoto (PROS) solicitou vistas. A justificativa era que queria saber se havia sido incluído ou não no projeto o substitutivo.
O parlamentar nega que o ato tenha sido uma manobra.
Poucos minutos depois ele devolveu a matéria para que fosse apreciada em plenário. Antes mesmo de fazer isso, havia uma disputa para um novo pedido de vistas.
Cida Garcez do Solidariedade foi a primeira a pedir, mas o pedido foi feito diretamente para o presidente, de forma particular, sem uso do microfone.
O vereador Virmondes Cruvinel (PSD) também solicitou vistas da matéria. O presidente Clécio Alves, colocou um pedido conjunto de vistas, que foi rejeitado por 19 parlamentares.
Em seguida, foi aberto o período de inscrições, vários vereadores foram à tribuna reclamar da falta de discussão e de transparência nas mudanças relativas ao IPTU.
Elias Vaz (PSB): “Qual o aumento do IPTU que nós teremos? Não sabemos. Nós fizemos aqui uma audiência pública, discutimos um projeto e aí ficamos sabendo que o prefeito manda alterações do projeto, então precisa fazer no mínimo uma nova audiência pública”.
O parlamentar ainda reclamou que a alteração pode beneficiar a especulação imobiliária, já que permite a redução de alíquotas do ITU.
Outros vereadores como Cristina Lopes e Geovani Antônio, ambos do PSDB e Tayrone di Martino (PT) também analisaram a matéria, levando em consideração que uma consequência seria a especulação imobiliária.
Após tantas reclamações de parlamentares, já eram quase duas tarde quando a matéria foi colocada em votação e aprovada pelos parlamentares.
Nesta quarta-feira (24), além da matéria ser votada na Comissão Mista, está prevista a chegada no legislativo, do projeto que trata da atualização da planta de valores.
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