Os vereadores de Goiânia aprovaram, em plenário, nesta quinta-feira (8), projeto de autoria do vereador Ronílson Reis (Podemos) que torna a Educação uma atividade essencial.
Com esse projeto, fica estabelecido que o exercício das atividades presenciais não estará sujeito à suspensão ou à interrupção, cabendo ao Poder Executivo definir normas sanitárias e protocolos a serem seguidos.
De acordo com o autor do projeto, as instituições de ensino deverão ofertar, ao mesmo tempo, a educação à distância, cabendo aos pais ou responsáveis optar pela modalidade que preferirem.
O parlamentar explica que é preciso uma contrabalanço nessa questão para as instituições e com a preocupação de que não ocorra casos envolvendo os profissionais da área.
“É dever do Estado contrabalancear os direitos envolvidos no atual cenário, por um lado garantindo a oferta que alcance o público-alvo dos serviços educacionais, notadamente os segmentos mais carentes, que não dispõem de estrutura residencial para o acesso à distância do conteúdo letivo e, por outro lado, minimizando os riscos de saúde aos professores e demais funcionários da Educação”, afirma.
Os vereadores Mauro Rubem (PT), Aava Santiago (PSDB) e Marlon Teixeira (Cidadania) se manifestaram contra o projeto. Os parlamentares destacaram que testes feitos essa semana em Goiânia apontaram que mais de 13% das crianças estão contaminadas com o coronavírus e poderiam transmiti-lo em caso de aulas presenciais.
À reportagem do Diário de Goiás, Aava Santiago disse que o momento é delicado e arriscado para professores e alunos devido à pandemia da covid-19 e que sua defesa é pela vida.
“Eu votei contra o projeto porque entendo que essencial é sobreviver. Neste sentido, mesmo o vereador Kleybe ter apresentado uma emenda, que diz que o professor pode entrar na lista de vacinação e não que seja vacinado efetivamente. Educação não é mercadoria, não é um serviço da lógica empresarial, é um direito fundamental e o maior direito é a vida, por isso nós lutamos pelos dois”, explicou a vereadora.
Também ao DG, o vereador Mauro Rubem (PT) disse que está muito preocupado com essa situação diante de tantas mortes em decorrência da covid-19. Mauro afirmou que buscará trazer a população para esse debate para que as pessoas possam compreender o quão é arriscado essa situação.
Após a votação, o projeto irá à Comissão de Educação da Câmara, presidida por Aava Santiago, para ser discutido antes de voltar ao plenário.
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