Um projeto de lei apresentado pelo vereador Carlos Soares (PT) na Câmara Municipal pretende acabar com a queixa de muitos usuários do sistema em Goiânia e proibir no âmbito da capital o uso de aparelhos sonoros, ou celulares para ouvir músicas e atender chamadas em viva-voz.
“Atualmente um dos graves problemas nas grandes cidades é a poluição sonora. Além do barulho das ruas e avenidas, a emissão de sons altos nos ônibus atrapalha a concentração dos motoristas e a tranqüilidade dos passageiros no transporte coletivo. A Lei busca o respeito, a paz e segurança para os usuários do transporte coletivo”, destaca o vereador.
Várias campanhas chegaram a ser realizadas para conscientizar as pessoas a utilizarem fones de ouvido para não incomodar os demais passageiros, mas acabaram não surtindo efeito, gerando diversas reclamações a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC).
Com a proposta, ficará proibido emitir sons em alto volume, exceto com a utilização de fones de ouvido. Caso ocorra algum caso no interior dos ônibus, o infrator será convidado a desligar o aparelho pelo motorista, em caso de recusa será novamente convidado, desta vez a se retirar do veículo e se de tudo não for resolvido o problema, será solicitada a intervenção policial.
Para informar os passageiros serão afixadas placas no interior dos ônibus com detalhes da proibição e com o telefone da RMTC para envio de denúncias. A Lei será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na próxima semana e aprovada seguirá para duas votações em Plenário.
Com informações da assessoria de imprensa.
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