08 de agosto de 2024
Dinheiro

Aumento real do salário mínimo em 2024 vai depender do Congresso Nacional; saiba valor

A medida deve ser votada em breve, provavelmente na primeira quinzena de dezembro, para se tornar válida para o ano seguinte
Para que o salário mínimo em 2024 seja acima da inflação, vai depender da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. (Foto: reprodução/Senado)
Para que o salário mínimo em 2024 seja acima da inflação, vai depender da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. (Foto: reprodução/Senado)

O aumento real do salário mínimo em 2024, que seja acima da inflação, em uma primeira proposta, é de que seja R$ 1.421, com ganho real, enquanto em uma segunda, o valor aparece sendo de R$ 1.389, com reajuste apenas dentro da inflação.

Para que o salário mínimo em 2024 seja acima da inflação, porém, mesmo que tenha sido promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o valor vai depender da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. A medida deve ser votada em breve, provavelmente na primeira quinzena de dezembro, para se tornar válida para o ano seguinte.

Para ajudar o governo a cumprir a promessa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) oficializou que a proposta do governo para o valor de R$ 1.421, e pretende defendê-lo. Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

Vale lembrar que, em 2024, junto com este novo salário mínimo, se aprovado, uma outra mudança é o Imposto de Renda, em que a faixa de isenção foi alterada pelo Governo Federal. Em 2023, o valor base para a isenção do Imposto de Renda foi de R$ 1.903,98. Mas, como o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros foi reajustado para R$ 1.320, foi aprovada uma Medida Provisória que viabiliza a mudança da tabela do Imposto de Renda com o intuito de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.112.

Ou seja, se o contribuinte ganha até dois salários mínimos não precisará enviar a sua Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Além disso, também será aplicado um desconto de R$ 528 em relação ao imposto pago direto na fonte.


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