O governo Lula conseguiu aprovação do texto-base do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (23), com 372 votos a favor, 108 contra, 28 ausentes e uma abstenção. No final, a maioria dos parlamentares pareceu satisfeita e feliz com o resultado, mas especialistas alertam sobre o que o novo marco fiscal pode representar ao país. Antes de entender o por quê, veja como votou cada partido.
PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve 30 deputados que votaram junto com o governo Lula, pela aprovação do novo marco fiscal, e 60 que votaram contra o projeto. Sete não compareceram à votação.
A federação partidária PSOL-Rede, com 13 deputados, e o partido Novo, com três, votaram contra a aprovação. A federação PT-PCdoB-PV que recomendou aos parlamentares para votarem à favor, foi quase unânime, porém dois deputados não compareceram na votação e o PV teve um voto negativo, o do Prof. Reginaldo V. (PV-DF).
O PSD e o Republicanos tiverem cinco votos contra cada e o último contou três faltas; o Podemos teve apenas dois votos contrários.
O bloco formado por União Brasil, Progressistas (PP) e a federação PSDB-Cidadania também tinha a orientação de votar a favor, mas o União contou com sete votos contrários e duas faltas; o PP também teve sete votos contra e três ausências; o PSDB, por sua vez, teve três votos contrários.
Já o bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC também foi orientado a votar a favor. O MDB, porém, teve três parlamentares que votaram contrários e a única abstenção oficial, do deputado Newton Cardoso JR. (MDB-MG). Outros seis parlamentares da legenda não compareceram ao plenário na ocasião.
Agora, o que realmente significa esta “vitória” do governo Lula? Para quem ainda não entendeu, se trata de um novo tipo de teto de gastos para mudar o aprovado em 2016, no então governo de Michel Temer (MDB), após o impeachment de Dilma Roussef (PT). Porém, ainda é necessário ser aprovado no Senado, para que as novas regras econômicas passem a valer definitivamente.
Na teoria, a proposta visa impedir o crescimento da dívida pública, mas, diferentemente do teto anterior, apresenta mais flexibilidade para o governo poder investir em algumas áreas. O texto original entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, chegou a apresentar flexibilidade para que pudesse haver investimentos na Educação, mas o legislativo pressionou para que não fosse assim.
Apesar dessas “flexibilidades”, especialistas ainda contestam texto, isso por que, como acontece muito, faltou, por exemplo, debate público sobre o assunto. Nas redes sociais, quando há publicações sobre o tem, mesmo sobre a aprovação, é possível que há grande número de pessoas que não entendem do que se trata, não sabem se é algo ruim ou bom.
O professor de história Gustavo Nassar publicou em uma página de sua autoria no Instagram, chamada de História Cabeluda, um vídeo onde fala de forma resumida sobre o assunto. Ele lembra, por exemplo, que a aprovação de arcabouço pode fazer com que haja certo recesso econômico no futuro que possa causar, por exemplo, mais um impeachment do PT por irresponsabilidade fiscal.
Daí a felicidade de grande parte dos parlamentares, já que muitos são oposição. Até mesmo opositores ao governo, que assistiram a “vitória” do texto na Câmara, como João Doria e Paulo Guedes, chegaram a elogiar o projeto. Para entender melhor ainda, o historiador Gustavo indicou vídeos de outro especialista, o historiador Jones Manoel, que explica sobre o arcabouço fiscal em diversos vídeos como. Assista um deles abaixo.
Da parte do governo, enquanto isso, o relator do texto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA),disse que houve debate longo sobe assunto, só não foi público. “Tem acordo com todos os líderes. Foi uma reunião muito longa, um debate muito intenso, porém o esboço, o sentindo maior do projeto, fica preservado, o que significa que estamos dando, depois de muito diálogo e discussão, uma lei que está extremamente acordada, firme para os seus propósitos de trazer o equilíbrio das contas públicas, com sustentabilidade, previsibilidade, com números concretizados”, disse.
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