A partir desta sexta (20) e até 5 de agosto, os partidos políticos começam suas convenções para divulgar oficialmente as candidaturas e alianças para a disputa à Presidência do país.
Às vésperas das primeiras reuniões, do PDT, em Brasília, e do PSTU, em São Paulo, parte do cenário segue indefinida já que há legendas que ainda negociam alianças com partidos.
Desde o dia 7 de agosto, agentes públicos têm de cumprir uma série de restrições até o fim da eleição, conforme calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a legislação eleitoral, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como de contratar para esses eventos shows artísticos pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.
Além disso, não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação aos comissionados e cargos de confiança.
A lei proíbe também a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, com exceção de recurso com cronograma prefixado ou para atender situações de emergência.
Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.
De acordo com o TSE, o objetivo das proibições é “evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos”.
DATAS DAS CONVENÇÕES
20.jul
– Ciro Gomes (PDT)
Brasília
– Vera Lúcia (PSTU)
São Paulo
21.jul
– Guilherme Boulos (PSOL)
São Paulo
22.jul
– Jair Bolsonaro (PSL)
Rio de Janeiro
1º.ago
– Manuela Dávila (PC do B)
Brasília
3.ago
– Henrique Meirelles (MDB)
Brasília
4.ago
– Geraldo Alckmin (PSDB)
São Paulo
– Marina Silva (Rede)
Brasília
– Lula (PT)
São Paulo
– Alvaro Dias (Podemos)
Curitiba
– João Amoêdo (Novo)
São Paulo
5.ago
– Levy Fidelix (PRTB)
São Paulo
PRÓXIMAS DATAS DAS ELEIÇÕES
15.ago
Último dia para os partidos e coligações pedirem o registro de candidaturas à Justiça Eleitoral. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
16.ago
Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas
31.ago
Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
4.out
Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e último dia para debates nesses meios
7.out
Primeiro turno das eleições, com votação realizada das 8h às 17h (horário local). A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna e tem início a apuração e a totalização dos resultados
12.out
Recomeça, para o segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
28.out
Segundo turno das eleições
(Folhapress)
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