Futuro secretário de Finanças de Goiânia, na gestão de Sandro Mabel (UB), Valdivino de Oliveira explicou, em entrevista ao Diário de Goiás, o porquê da retomada no andamento do projeto que trata da taxa de resíduos sólidos na capital. Segundo ele, trata-se de uma obrigatoriedade imposta por uma lei federal aos municípios, na qual a futura gestão pretende obedecer.
“O marco legal dos saneamentos obriga os municípios a instituir e cobrar a taxa sob pena de penalidade ao prefeito”, enfatizou o futuro secretário ao editor-chefe deste veículo, o jornalista Altair Tavares, com a afirmativa de que o próximo prefeito “não vai querer sofrer sanções por não cumprir a legislação”.
Valdivino explica, porém, que o texto, cujo foco está voltado à coleta domiciliar, passa, neste momento, por adaptações para gerar o mínimo impacto possível ao bolso do goianiense. “Estamos é adaptando a taxa para a realidade do município”, disse.
Dentre as alterações, o futuro secretário aponta subsídios da prefeitura de até 65% e a isenção de famílias de baixa renda. “Grande parte a prefeitura vai subsidiar e uma pequena parte vai ser cobrada aos contribuintes, até mesmo porque a gente sabe que nesse momento não é possível impor um sacrifício maior à população”, enfatizou.
De acordo com Oliveira, a proposta deve ser aprovada ainda na presente gestão, para que possa começar a vigorar após 90 dias. A cobrança deve ser feita, conforme o futuro secretário, na conta de água ou do IPTU. O código tributário, porém, não será alterado segundo Valdivino. Desse modo, famílias com isenção do imposto residencial terá extensão do benefício para a taxa de resíduos.
O valor gasto pela prefeitura com a coleta de lixo é, segundo Oliveira, de cerca de R$ 250 milhões por ano.
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