As contas do setor público (União, Estados e municípios) ficaram no vermelho em R$ 17,4 bilhões em fevereiro, divulgou o Banco Central nesta quarta-feira (28).
Apesar de o resultado ser deficitário, o rombo foi menor do que o registrado no mesmo mês de 2017 e 2016.
“A recessão foi longa e prolongada, o que piorou os resultados fiscais. Agora, os resultados estão se recuperando”, afirmou Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas do BC.
O governo central (formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência) teve déficit de R$ 19 bilhões, o que foi compensado pelo resultado positivo dos governos regionais (estados e municípios), que tiveram superávit de R$ 2 bilhões.
“Os melhores resultados se concentraram no governo federal, e são decorrentes de alta de arrecadação, receitas recorrentes e controle de despesas pelos governos regionais, que permanecem apresentando superavits.”
As empresas estatais tiveram prejuízo de R$ 438 milhões.
No mesmo mês do ano passado, os governos central e regionais tiveram déficit e superávit de R$ 23,4 bilhões e R$ 5,2 bilhões, respectivamente. Já as estatais tiveram superávit de R$ 46 milhões.
Tradicionalmente, meses de fevereiro apresentam déficits, já que há transferências de impostos a Estados e municípios e pagamento de royalties, além de quitação de abono salarial.
O resultado não foi pior porque a arrecadação foi forte no mês passado, já que foi ajudada pela recuperação da economia, pelo Refis e pelo aumento da alíquota do PIS/ Cofins dos combustíveis.
No acumulado do ano, o superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros da dívida) do setor público é de R$ 29,5 bilhões, resultado positivo possível graças a janeiro, mês em que tradicionalmente o resultado é positivo.
No acumulado de 12 meses encerrados em fevereiro, as contas do setor público mostraram déficit de R$ 94,3 bilhões -a meta para este ano é de um rombo de R$ 161,3 bilhões para União, estados e municípios.
Dívida
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 3,4 trilhões no mês passado, ou 52% do PIB (Produto Interno Bruto).
Já a dívida bruta foi de R$ 4,9 trilhões, ou 75,1% do PIB.
“O aumento da dívida é esperado, em função dos resultados deficitários e das emissões de dívidas do Tesouro Nacional”, lembrou Rocha.
Entenda
Superávit ou déficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.
O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação, pelo Tesouro Nacional, leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais). (Folhapress)
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