As autoridades responsáveis pela legislação de Uganda, país do centro-leste da África, aprovaram nesta semana mais leis anti-gays, dessa vez as mais duras do mundo. Isso por que agora, no país, o crime é punível com pena de morte para homossexuais ou impondo até 20 anos de prisão para pessoas que se identificam como LGBTQ+. Prisão perpétua também não está descartada.
Na Uganda, as relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais e puníveis com prisão perpétua. Agora, a nova legislação constitui mais essa repressão às pessoas que se identificarem como LGBTQ+, impondo uma série de atividades como, por exemplo, incitar a homossexualidade ou a “conspiração para se envolver na homossexualidade”, como diz a agência Reuters.
Ainda de acordo com o texto, qualquer pessoa que se envolver em “atos” homossexuais poderá ser condenada a 20 anos de prisão. A pena de morte, segundo consta nas informações divulgadas, são aplicadas para casos envolvendo “homossexualidade agravada”, termo amplo usado na legislação para descrever atos sexuais cometidos sem consentimento ou sob coação, contra crianças, pessoas com deficiência mental ou física, por um “ofensor em série”, envolvendo incesto ou se o autor for portador de HIV. Até mesmo crianças poderão ser punidas com três anos de detenção se condenadas.
“Este projeto de lei reconhece que a atração pelo mesmo sexo não é uma característica inata e imutável. Ele também pretende proteger a nossa querida cultura, os valores legais, religiosos e familiares tradicionais dos ugandeses e atos que provavelmente promovem a promiscuidade sexual neste país”, justificou Asuman Basalirwa, um deputado da Uganda.
Mesmo sob a mobilização da comunidade gay, a condenação dos países ocidentais e das organizações de direitos humanos em relação a pena de morte para homossexuais, nada pode ser feito, por enquanto. Vale lembrar, ainda, que a homossexualidade é criminalizada em cerca de 70 países, quase metade só na África.
