O bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (5), compromete o funcionamento das universidades e institutos federais de educação de todo país. Ao Diário de Goiás, a reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), professora Angelita Pereira de Lima, afirma que a instituição deve perder cerca de R$ 13,6 milhões em recursos.
”Recebemos o anúncio com indignação e lamentamos muito. Esse bloqueio anunciado tem um impacto muito severo sobre a universidade. Em relação a UFG representa R$ 5,8 milhões de recursos do orçamento de custeio, ou seja, destinado a manutenção da universidade. Somando ao R$ 7,8 milhões cortados em julho do ano passado, a UFG perdeu R$ 13,6 milhões em torno de seus recursos para custeio”, afirma Angelita.
De acordo com a reitora isso representa 20% do valor previsto para o orçamento de 2022 para a universidade. Angelita vê a situação como gravíssimo, segundo ela estes 20% já não era o suficiente porque a instituição passa por problemas de estrutura, prevenção de incêndio, manutenção do prédio. ”O orçamento de R$ 69 milhões previstos para 2022, já não era suficiente para dar conta de tudo isso. Esse bloqueio somado ao corte nos inviabiliza de forma muito severa”, ressalta.
Conforme explica Angelita, o caixa da UFG é o que mais sofre os impactos provocados pelo bloqueio. Segundo ela atualmente ele se encontra zerado. ”Isso significa que nós não temos como comprar, pagar, licitar ou empenhar. Isso significa que não pagaremos os meses de outubro, novembro e dezembro os nossos fornecedores. Chegamos a um ponto que não temos como comprar e nem pagar”, afirma.
De acordo com a reitora na manhã desta quinta-feira (6), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), convocou uma reunião com todos os reitores e reitoras a fim de estabelecer ações, dentre elas jurídica para questionar o conteúdo do decreto.
Ela explica que na prática orçamentária, o mês de outubro é um mês de desbloqueio de recursos porque precisa de tempo licitar, empenhar e executar para quando chegar no dia 30 de dezembro, todo recurso público tenha sido executado se não, segundo ela, ele é devolvido ao tesouro. ”Mês de outubro é de desbloquear recursos, esse decreto faz o contrário, ele bloqueia”, afirma.
Segundo Angelita outras ações ficaram definidas durante reunião como acionar o Ministério Público, ações de mobilização nacional como por exemplo no dia 13 de outubro ficou estabelecido como um dia de mobilização das universidades com participação da comunidade em prol da defesa da universidade, logo no dia 18 de outubro haverá uma manifestação chamada Pela União Nacional dos Estudantes e outras ações de articulações. Ainda de acordo com Angelita a universidade deve se reunir com lideranças políticas goianas.
Angelita afirma que a universidade trabalha para não parar as atividades, portanto, depende de como os fornecedores vão reagir por falta de pagamento de insumos. Até então as aulas serão mantidas normalmente.
