Os candidatos eleitos nas Eleições 2014 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Veja aqui o vídeo da cerimônia:
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A cerimônia será no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Campus Samambaia – UFG, receberão o diploma os candidatos eleitos para os cargos de Governador e Vice-Governador, Senador, Deputados Federais e Estaduais e suplentes.
O evento contará com as presenças dos juízes membros do Tribunal, autoridades convidadas pela instituição e com a participação especial da Banda de Música Cível da Guarda Metropolitana de Goiânia.
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Porque diplomar
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos a que concorreram nas urnas. A solenidade confirma que o político escolhido pelo povo cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto para exercer o mandato.
Como explica Aparício Miguel de Oliveira, historiador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “a diplomação é o ato jurisdicional solene, por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara aqueles que são eleitos e seus suplentes, entregando a eles o diploma, documento devidamente assinado pelas autoridades competentes”.
Nas eleições presidenciais, quem tem competência para realizar a diplomação é o TSE, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte Eleitoral, e o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, quem tem competência para realizar a diplomação é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado, e o diploma é assinado pelo presidente do TRE.
Nas eleições municipais, a competência para realizar a diplomação é da Junta Eleitoral (se houver mais de uma junta no município, será aquela presidida pelo juiz mais antigo), e o diploma é assinado pelo juiz presidente.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. A cerimônia marca um dos momentos finais do processo eleitoral e, de acordo com o Calendário Eleitoral de 2014, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
O historiador do TSE ressalta que a cerimônia de diplomação é uma “solenidade sempre jurisdicional e de uma importância capital”, uma vez que “delimita prazos eleitorais e marca o momento a partir do qual se pode entrar com determinados recursos na Justiça Eleitoral”.
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