O presidente americano, Donald Trump, vai barrar pedidos de asilo feitos por imigrantes que cruzarem ilegalmente a fronteira com o México, conforme anúncio feito nesta quinta-feira (8).
Para isso, a administração do republicano invocou poderes de segurança nacional que têm como objetivo proteger os Estados Unidos de ameaças externas.
A mudança veda a opção de asilo àqueles que não entrarem nos EUA por um posto oficial, onde os imigrantes e outros viajantes sejam legalmente autorizados a cruzar do México aos EUA após passarem por uma verificação dos agentes de fronteira.
Recentemente, em alguns portais de entrada, a chegada de um fluxo grande de migrantes deu origem a longas filas e atrasos de vários dias.
Em comunicado, a secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, e o secretário interino de Justiça, Matthew Whitaker, afirmam que o presidente tem autoridade para suspender ou restringir a entrada de estrangeiros nos EUA, caso considere que se trata de interesse do país.
“A regra de hoje [quinta] aplica esse princípio importante a estrangeiros que violarem a suspensão ou restrição no que diz respeito à fronteira sul imposta pelo presidente ao invocar uma autoridade declarada fornecida pelo Congresso para restringir a elegibilidade ao asilo”, afirma o comunicado. Eles dizem ainda que o sistema de asilo está sobrecarregado com muitos pedidos sem mérito e que acabam se transformando em um “peso tremendo” aos EUA e impedem o país de conceder a permissão a quem “verdadeiramente merece.”
Autoridades não quiseram especificar quem será afetados pelas novas regras, mas a expectativa é que elas sejam aplicadas majoritariamente a migrantes de países da América Central.
Alguns deles, no momento, fazem parte de uma caravana que se dirige aos EUA e que pretende cruzar o país justamente pela fronteira com o México.
No ano fiscal encerrado em setembro, um total de 396.579 pessoas foram apreendidas após cruzar a fronteira sul ilegalmente, segundo dados oficiais.
O presidente deve anunciar os alvos da restrição nesta sexta-feira (9), e a regra passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial do governo americano.
Depois que o presidente identificar quem está impedido de pedir asilo conforme as novas regras, esses migrantes terão a opção de se inscrever em dois outros programas -mas com menor probabilidade menor de conseguirem autorização para permanecer nos EUA.
Omar Jadwat, diretor do projeto de direitos de imigrantes da American Civil Liberties Union (ACLU), discorda que o governo americano tenha poderes para bloquear os pedidos de asilo da fronteira sul.
“A lei é clara: as pessoas podem pedir asilo estejam ou não em uma porta de entrada, e independentemente de seus status imigratório”, afirmou, citado pelo jornal The New York Times. “O presidente não pode ignorar aquela lei, mesmo que não goste dela.”
A lei de imigração, porém, diz que o presidente pode, por proclamação e pelo período que julgar necessário, suspender a entrada de todos os estrangeiros ou qualquer classe de estrangeiros, como imigrantes ou não imigrantes.
Pode, ainda, impor quaisquer restrições que achar apropriada à entrada de estrangeiros.
Desde que chegou ao poder, Trump decidiu que o combate à imigração ilegal era uma das prioridades de seu governo.
O presidente adotou medidas controversas, como a política de tolerância zero, em abril deste ano, que separava famílias flagradas entrando ilegalmente nos EUA pela fronteira com o México.
Após a reação amplamente negativa da decisão nos EUA e internacionalmente, Trump recuou e proibiu a separação.
Recentemente, o presidente tem focado sua atenção na caravana de migrantes que partiu de Honduras em meados de outubro em direção ao país. O republicano autorizou o envio de mais de 5.000 soldados à fronteira com o México para deter o grupo, e já disse que esse número pode chegar a 15 mil.
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