O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (9) anunciando a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os EUA, a partir de 1º de agosto. A medida, segundo Trump, é uma resposta ao que classificou como “tratamento injusto” dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Justiça brasileira, além de alegadas práticas comerciais desleais por parte do Brasil.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu Trump na carta.
Trump também acusou o Brasil de promover “ataques insidiosos contra eleições livres” e de violar “a liberdade de expressão dos americanos”, em referência a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra apoiadores de Bolsonaro, inclusive alguns que residem nos EUA. Ele determinou ainda a abertura de uma investigação sobre supostos ataques do Brasil às atividades digitais de empresas norte-americanas.
No mesmo documento, o presidente norte-americano afirmou que a medida tarifária será aplicada a “todas e quaisquer exportações brasileiras” e advertiu que tentativas de driblar a tarifa por meio de transbordo de mercadorias serão punidas com a mesma alíquota de 50%. Trump também ameaçou ampliar as tarifas caso o Brasil reaja com medidas similares: “Se por qualquer razão o senhor decidir aumentar suas tarifas […] elas serão adicionadas aos 50% que cobraremos.”
A decisão ocorre em meio a atritos diplomáticos entre os dois países, agravados pela realização da cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Recentemente, Trump ameaçou impor tarifas a todos os países do bloco, o que se concretizou agora no caso brasileiro.
Resposta brasileira: “Soberania será respeitada”
Em reação imediata, o presidente Lula repudiou as alegações de Trump e afirmou que o Brasil adotará contramedidas com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. Em publicação nas redes sociais, o presidente declarou:
Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
A legislação permite ao governo brasileiro retaliar medidas unilaterais de países ou blocos econômicos, com a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de direitos de propriedade intelectual. A retaliação pode ser construída em conjunto com o setor privado.
O governo Lula também contestou os argumentos econômicos apresentados por Trump. “É falsa a alegação de que há déficit norte-americano com o Brasil. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
Defesa da Justiça brasileira
Lula também rebateu a crítica de Trump ao processo judicial contra Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou.
Sobre as críticas à atuação do STF em relação às redes sociais, Lula foi enfático: “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira. A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes e discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
Reunião de emergência no Planalto
A gravidade do anúncio levou Lula a convocar uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com os principais ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O encontro durou cerca de três horas e foi encerrado por volta das 20h.
A expectativa agora é que o Brasil formalize sua resposta nas próximas semanas, possivelmente adotando tarifas equivalentes e medidas de retaliação em outros setores. O episódio marca um dos momentos mais tensos da relação entre os dois países nos últimos anos.
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