Três grupos fizeram lances no leilão pela concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) aberto nesta quinta-feira (16).
A suíça Zurich, a alemã Fraport e a francesa Vinci levaram suas propostas. Nenhum aeroporto ficou sem proposta.
O único que recebeu só uma proposta foi o aeroporto de Salvador.
A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53 milhões para Florianópolis, e de R$ 360 milhões para Fortaleza.
Durante o leilão, um mesmo grupo poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto desde que ambos não estejam situados na mesma região.
O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões com as outorgas. Os investimentos realizados pelos vencedores nos quatro aeroportos são estimados em R$ 6,6 bilhões.
O número de concorrentes ficou abaixo do registrado nas rodadas anteriores de licitações de aeroportos. Em 2012, quando foram leiloados três grandes aeroportos, foram 11 grupos. Na seguinte, em 2013, com duas unidades, foram cinco.
O evento marca a abertura da primeira rodada de concessões do governo de Michel Temer e funciona como um grande teste para o modelo de privatizações deste governo, que esticou prazos para análise dos projetos, mudou a forma de pagamento das outorgas e criou uma espécie de “seguro cambial” para evitar perdas com desvalorização do real.
Nos últimos dias, nomes como a espanhola OHL, os brasileiros fundo Pátria e CCR, além dos argentinos da Inframérica anunciaram suas desistências em participar do leilão. Outros, como a italiana AB Concessões também chegaram a estudar a possibilidade, mas declinaram. A avaliação de que o modelo contemplava um crescimento da economia e da demanda fora da realidade foi uma das razões que os desmotivaram.
Diferentemente das rodadas anteriores, o leilão atual não traz mais a Infraero como sócia majoritária, o que muda a governança das futuras concessionárias. Em outra mudança prevista nesta rodada, desta vez haverá gatilhos para os investimentos, que só serão necessários caso os novos negócios atinjam determinados níveis de demanda. “Isso dá um certo conforto de que não serão necessários investimentos que não façam sentido em um primeiro momento”, diz Paulo Dantas, sócio do escritório Demarest Advogados.
A forte presença de estrangeiros entre os competidores deste novo leilão é um resquício da Operação Lava Jato porque a maioria das grandes construtoras nacionais que dominava as rodadas anteriores está hoje envolvida nas investigações e tem problemas para gerir as atuais concessões.
Os prazos de concessão serão de 25 anos prorrogáveis por mais 5 para o terminal de Porto Alegre e de 30 anos também prorrogáveis por mais 5 para os outros três aeroportos. (Folhapress)
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