Três adolescentes morreram asfixiados nesse domingo (2), durante um motim em uma unidade da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), em Vitória de Santo Antão (PE), na Zona da Mata pernambucana. Dois dos jovens tinham 16 anos. A terceira vítima tinha 17 anos. As informações são da Agência Brasil.
Segundo a Funase, seis internos colocaram fogo em uma das alas do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Pernambuco no meio da tarde deste domingo (2). A Polícia Militar foi acionada e controlou o fogo junto com 11 agentes socioeducativos que estavam de plantão.
Quatro adolescentes suspeitos de participação no motim foram identificados e serão indiciados pela Polícia Civil como autores do homicídio.
De acordo com a Funase, o Case tem capacidade para 72 adolescentes e abrigava 36.
Há pouco mais de uma semana, um adolescente que cumpria medida socioeducativa de internação na mesma unidade de Vitória de Santo Antão foi morto por outros internos. Pelo menos 32 fugiram na ocasião.
A juíza titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição, com sede na cidade, disse que visita o local a cada dois meses. Ela ainda afirma que o Case oferece estrutura “adequada.”
“A fiscalização vem sendo feita regularmente. Estava tudo ok. Sem superlotação ou problemas mais graves se considerarmos a situação do sistema em outras localidades. Ninguém esperava que isso voltaria a acontecer”, comentou a juíza.
A coordenadora do Conselho Tutelar Municipal, Tamires Maior, também manifestou surpresa com o ocorrido. Segundo ela, a situação local sempre foi considerada tranquila e o Case é conhecido por oferecer aos internos um “atendimento mais humano, diferenciado”.
“Estivemos na unidade na última quarta [29], alguns dias após o primeiro adolescente ter sido morto. Os ânimos estavam bem mais calmos. Conversamos com diversos adolescentes sobre as condições da unidade e eles nos disseram que estavam tranquilos, que a rebelião tinha sido encabeçada por um grupo isolado”, contou Tamires.
Motivado por denúncias da organização não-governamental Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares e por promotoras de Justiça e Cidadania de Caruaru (PE), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos fez -em novembro de 2016-, uma inspeção em algumas unidades do sistema socioeducativo de Pernambuco. Os conselheiros participantes da missão visitaram unidades de internação nas cidades de Caruaru -onde, em 30 de outubro de 2016, sete jovens foram mortos e queimados vivos- e Abreu de Lima -onde, conforme consta no relatório da missão, rebeliões, fugas e “tumultos” que resultam, no mínimo, em internos feridos, “tem sido recorrentes ao longo dos últimos anos”-.
Os conselheiros também se reuniram com membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, do Ministério Público estadual e da sociedade civil, além de promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Após as conversas e visitas, fizeram inúmeras recomendações aos órgãos dos poderes Executivo federal e estadual; Legislativo e Judiciário. Entre as recomendações, está a criação, pelos governos federal e pernambucano, de uma agenda colaborativa de reestruturação do sistema socioeducativo estadual e a apresentação, pelo governo estadual, de um Plano de Emergência para a execução dessa reestruturação. (Folhapress)
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