14 de novembro de 2024
Justiça

TRE do Paraná retoma julgamento que pode cassar mandato de Moro

Caso seja cassado pelo TRE, defesa de Moro poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Até o momento, a votação está empatada por 1 a 1 e faltam os votos de cinco magistrados. (Foto: Pedro França/Agência Senado).
Até o momento, a votação está empatada por 1 a 1 e faltam os votos de cinco magistrados. (Foto: Pedro França/Agência Senado).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão será a terceira realizada para analisar o caso. Até o momento, a votação está empatada por 1 a 1 e faltam os votos de cinco magistrados. 

Na última segunda-feira (1), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação. No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu mais tempo para análise e suspendeu o julgamento.

Vale lembrar que, caso seja cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E se a cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga de Moro, que também poderá ficar inelegível por oito anos.

Acusação e defesa

O tribunal compõe o julgamento de Moro fundamentado em duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário.

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, pontuou o advogado Gustavo Guedes.

Com informações da Agência Brasil


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