07 de agosto de 2024
Política

Transporte Escolar: R$ 103,7 milhões pagos pelo governo de Goiás às prefeituras em 2019

Caiado em visita à secretaria da Educação em evento ao lado da secretária Fátima Gavioli (foto divulgação)
Caiado em visita à secretaria da Educação em evento ao lado da secretária Fátima Gavioli (foto divulgação)

O governo de Goiás pagou, cumprindo a legislação, neste ano um valor referente a 13 meses de custos com transporte escolar de alunos da rede estadual feito pelos municípios. Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foram pagos neste ano um total de R$103,7 milhões em recursos para a área contemplando todas as parcelas de 2019 e mais cinco atrasadas desde o ano passado (R$72 milhões).

Há anos a rotina de prefeitos ao fim do ano era tentar receber o que tinham direito e, muitas vezes, pago por eles sem que o Estado fizesse sua contrapartida. Em 2018, a Federação Goiana dos Municípios (FGM) chegou a entrar na Justiça para que os prefeitos pudessem receber os repasses referentes a transporte escolar. 

A secretária de educação, Fátima Gavioli, informou ao Diário de Goiás que o pagamento dessa dívida e acerto com os gestores só foi possível como “um planejamento e organização pautada na economia” em todo o governo. De acordo com ela, o governador Ronaldo Caiado sempre pediu para que este pagamento fosse uma prioridade no governo. E, a secretaria estuda alterar o programa após estudo sobre a rede que será feito em 2.020 (LEIA ABAIXO)

“Desde do início o governador pediu prioridade no pagamento do transporte escolar par que os prefeitos tenham também os compromissos honrados”, afirmou. Para ela, é uma satisfação que os prefeitos cheguem a sede da Seduce com sentimento de gratidão pelo o que foi feito neste ano.

“Eu ouço deles é que a grande maioria não esperava isso, eles não foram apoiadores do governador na campanha, então eles imaginaram que o governador não daria essa prioridade. Mas isso não tem nada a ver, porque o que o governador prioriza é o atendimento que eles vão prestar ao estudante”, disse a secretária.

Questionada se o pagamento do transporte escolar pode ser uma das maiores “obras” do governo estadual neste ano, Gavioli disse que “essa é a maior parceria que o governo tem com os municípios” em relação a valores financeiros e que essa questão “tem fortalecido muito a relação entre estado e município”.

“A relação da Seduc com os prefeitos é perfeita, eu não conheço nenhum prefeito que eu possa dizer que procurou a secretaria esse ano e deixou de ser atendido”, comemorou a secretária.

Sensibilidade

Para o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, que é prefeito de Campos Verdes, o gesto do governador Ronaldo Caiado em pagar as dívidas atrasadas de transporte escolar e todas as outras em dias deste ano, mostra “seriedade, respeito com o prefeito, com os professores, com os alunos”.

“É um lado sensível e importante do governador Ronaldo Caiado de saber as dificuldades que os municípios estavam passando e quitar essa dívida”, agradeceu. Ele lembra que o ano de 2018 foi complicado em relação as contrapartidas do governo em relação a saúde e transporte escolar. “A gente quer um governador que pensa em todos, não só nos prefeitos que elegeram ele”, reiterou Naves.

Custo aluno

Apesar do transporte escolar estar quitado, os municípios ainda pedem ao governo que aumente os repasses por custo do aluno. Segundo o presidente da FGM, os municípios recebem entre R$ 149 e R$ 179 pelo transporte, quando na verdade eles gastariam R$ 600 por aluno. “Mesmo quando o estado paga em dia o transporte escolar o município tem que colocar uma contrapartida grande”, reclama Naves.

De acordo com ele, o que é repassado hoje pelo Estado não cobririam nem 25% do que são gastos do orçamento dos municípios com transporte escolar.

A secretária Flávia Gavioli disse que é importante lembrar que o número de alunos diminue no Ensino Médio, ou seja, os estudantes que são responsabilidade do governo estadual no transporte diminuem, o que deixa os municípios com uma carga maior, já que os alunos que são de responsabilidade das prefeituras têm números maiores.

De acordo com ela, não há previsão de aumento do custo por aluno no início de 2020, mas que a Seduc irá trazer uma equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para estudar a rede de ensino em Goiás e o custo base de cada município. 

“Até o final de 2020 vamos ter condição de conhecer a nossa rede. Hoje nós não temos esse conhecimento, o estado não tem o conhecimento por evidência, informações corretas… Porque os prefeitos realmente não sabem quanto custaria esse transporte se fosse feito por quilômetro, como custaria se fosse por aluno”, afirmou.

Segundo ela, com os resultados do estudo será possível evidenciar qual a melhor forma de pagar os custos com transporte escolar em cada município de Goiás. Um dos parâmetros que deve ser utilizado é o quilômetro rodado.

TABELA DE VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIO-TRANSPORTE ESCOLAR (TOTAL)

MUNICÍPIO

Nº aluno Últ. Plan

VALOR PAGO (10 PARCELAS)

01

Abadia de Goiás

439

617.610,00

02

Abadiânia

425

674.008,00

03

Acreúna

214

371.777,00

04

Adelândia

197

341.848,00

05

Água Fria de Goiás

206

385.220,00

06

Água Limpa

42

72.660,00

07

Águas Lindas de Goiás

830

1.328.652,00

08

Alexânia

369

647.712,00

09

Aloândia

67

115.910,00

10

Alto Horizonte

42

72.660,00

11

Alto Paraiso de Goiás

432

752.031,00

12

Alvorada do Norte

307

653.254,00

13

Amaralina

203

353.785,00

14

Americano do Brasil

101

189.781,00

15

Amorinópolis

206

356.380,00

16

Anápolis

255

411.372,00

17

Anhanguera

10

17.300,00

18

Anicuns

642

926.016,00

19

Aparecida de Goiânia

288

412.432,00

20

Aparecida do Rio Doce

51

88.230,00

21

Aporé

184

344.080,00

22

Araçu

110

190.300,00

23

Aragarças

43

74.390,00

24

Aragoiânia

331

618.129,00

25

Araguapáz

184

344.080,00

26

Arenópolis

145

260.192,00

27

Aruanã

211

400.180,00

28

Aurilândia

67

116.948,00

29

Avelinópolis

70

123.695,00

30

Baliza

243

425.061,00

31

Barro Alto

150

280.500,00

32

Bela Vista de Goiás

1.137

1.759.992,00

33

Bom Jardim de Goiás

401

693.730,00

34

Bom Jesus de Goiás

80

138.400,00

35

Bonfinópolis

71

122.830,00

36

Bonópolis

203

524.247,00

37

Brazabrantes

89

153.970,00

38

Britânia

194

326.797,00

39

Buriti Alegre

138

239.778,00

40

Buriti de Goiás

149

257.770,00

41

Buritinópolis

151

361.749,00

42

Cabeceiras

167

317.900,00

43

Cachoeira Alta

119

222.530,00

44

Cachoeira de Goiás

146

253.618,00

45

Cachoeira Dourada

227

354.120,00

46

Caçu

104

194.480,00

47

Caldas Novas

531

842.712,00

48

Caldazinha

123

217.980,00

49

Campestre de Goiás

87

153.105,00

50

Campinorte

280

484.400,00

51

Campo Alegre de Goiás

151

261.230,00

52

Campo Limpo de Goiás

96

166.080,00

53

Campos Belos

232

380.427,00

54

Campos Verdes

81

142.725,00

55

Carmo do Rio Verde

112

193.760,00

56

Castelândia

64

110.720,00

57

Catalão

400

624.000,00

58

Caturaí

209

376.794,00

59

Cavalcante

248

472.736,00

60

Ceres

598

1.002.456,00

61

Cezarina

193

306.540,00

62

Chapadão do Céu

55

102.850,00

63

Cidade Ocidental

968

1.237.236,00

64

Colinas do Sul

163

304.810,00

65

Córrego do Ouro

88

152.240,00

66

Corumbá de Goiás

285

493.050,00

67

Corumbaíba

71

137.258,00

68

Cristalina

511

920.706,00

69

Cristianópolis

76

131.480,00

70

Cromínia

185

320.742,00

71

Cumarí

66

114.180,00

72

Damianópolis

185

421.607,00

73

Damolândia

72

124.560,00

74

Davinópolis de Goiás

47

81.310,00

75

Diorama

116

203.275,00

76

Divinópolis de Goiás

284

492.185,00

77

Doverlândia

210

392.700,00

78

Edealina

81

141.168,00

79

Edéia

151

262.268,00

80

Estrela do Norte

64

113.315,00

81

Faina

143

267.410,00

82

Fazenda Nova

321

555.330,00

83

Firminópolis

145

251.888,00

84

Flores de Goiás

347

611.209,00

85

Formosa

1.361

2.117.347,00

86

Formoso

176

354.480,00

87

Gameleira de Goiás

100

273.000,00

88

Goianápolis

87

150.510,00

89

Goiandira

74

131.134,00

90

Goianésia

646

1.207.760,00

91

Goiânia

306

491.556,00

92

Goianira

1.478

2.222.688,00

93

Goiás

363

627.990,00

94

Goiatuba

232

404.820,00

95

Gouvelândia

54

96.188,00

96

Guapó

161

253.500,00

97

Guaraíta

70

122.138,00

98

Guarani de Goiás

246

427.137,00

99

Guarinos

113

200.161,00

100

Heitoraí

201

350.844,00

101

Hidrolândia

480

746.616,00

102

Hidrolina

99

171.789,00

103

Iaciara

299

631.802,00

104

Inaciolândia

56

95.842,00

105

Indiara

93

162.966,00

106

Inhumas

1.126

1.594.944,00

107

Ipameri

431

1.828.130,00

108

Ipiranga de Goiás

100

178.190,00

109

Israelândia

81

141.687,00

110

Itaberaí

266

435.708,00

111

Itaguari

93

164.004,00

112

Itaguaru

87

153.105,00

113

Itajá

106

198.220,00

114

Itapaci

364

781.100,00

115

Itapirapuã

289

542.674,00

116

Itapuranga

290

504.295,00

117

Itarumã

165

312.477,00

118

Itauçu

174

309.324,00

119

Itumbiara

135

233.550,00

120

Jandaia

266

411.913,00

121

Jaraguá

678

1.099.488,00

122

Jataí

637

1.872.789,00

123

Jaupaci

81

142.725,00

124

Jesúpolis

67

115.910,00

125

Joviânia

96

166.080,00

126

Jussara

403

1.009.895,00

127

Lagoa Santa

63

108.990,00

128

Loeopoldo de Bulhões

174

293.235,00

129

Luziânia

1.719

2.977.157,00

130

Mairipotaba

111

193.587,00

131

Mambai

295

532.494,00

132

Mara Rosa

300

510.350,00

133

Marzagão

53

91.690,00

134

Matrinchã

260

832.452,00

135

Maurilândia

51

88.230,00

136

Mimoso de Goiás

145

271.150,00

137

Mineiros

330

570.900,00

138

Monte Alegre de Goiás

243

454.410,00

139

Montes Claros de Goiás

122

219.725,00

140

Montividiu

100

187.359,00

141

Montividiu do Norte

316

976.920,00

142

Morrinhos

430

677.352,00

143

Morro Agudo de Goiás

72

126.117,00

144

Mozarlândia

480

1.012.704,00

145

Mundo Novo

365

631.450,00

146

Mutunópolis

232

402.917,00

147

Nazário

110

190.819,00

148

Nerópolis

567

767.520,00

149

Nova América

153

264.690,00

150

Nova Aurora

37

64.010,00

151

Nova Crixás

150

280.500,00

152

Nova Glória

284

492.877,00

153

Nova Iguaçu de Goiás

85

147.050,00

154

Nova Roma

163

304.810,00

155

Nova Veneza

100

177.498,00

156

Novo Brasil

112

194.798,00

157

Novo Gama

1.133

1.586.052,00

158

Novo Planalto

218

377.140,00

159

Orizona

263

1.055.240,00

160

Ouro Verde de Goiás

85

147.050,00

161

Ouvidor

84

145.320,00

162

Padre Bernardo

492

868.114,00

163

Palestina de Goiás

311

610.742,00

164

Palmeiras de Goiás

230

397.900,00

165

Palmelo

41

70.930,00

166

Palminópolis

174

301.539,00

167

Panamá

59

102.070,00

168

Paranaiguara

73

136.510,00

169

Paraúna

249

438.036,00

170

Perolândia

142

265.540,00

171

Petrolina de Goiás

223

385.790,00

172

Pilar de Goiás

112

193.760,00

173

Piracanjuba

155

268.150,00

174

Piranhas

268

501.160,00

175

Pirenópolis

40

6.920,00

176

Pires do Rio

226

390.980,00

177

Planaltina

1.421

1.902.308,00

178

Pontalina

133

230.090,00

179

Porangatu

214

1.073.366,00

180

Porteirão

38

65.740,00

181

Portelândia

116

209.157,00

182

Posse

1.185

1.881.828,00

183

Professor Jamil

128

225.592,00

184

Quirinópolis

216

373.680,00

185

Rialma

178

344.789,00

186

Rianápolis

90

185.802,00

187

Rio Quente

64

111.239,00

188

Rio Verde

786

1.210.248,00

189

Rubiataba

321

503.100,00

190

Sanclerlândia

145

250.850,00

191

Santa Bárbara de Goiás

61

105.530,00

192

Santa Cruz de Goiás

230

443.900,00

193

Santa Fé de Goiás

140

263.483,00

194

Santa Helena de Goiás

151

263.825,00

195

Santa Izabel

276

477.480,00

196

Santa Rita do Araguaia

88

164.560,00

197

Santa Rita do Novo Destino

336

581.280,00

198

Santa Rosa de Goiás

82

144.455,00

199

Santa Tereza de Goiás

175

357.940,00

200

Santa Terezinha de Goiás

166

287.180,00

201

Santo Antônio da Barra

109

209.330,00

202

Santo Antônio de Goiás

52

89.960,00

203

Santo Antônio do Descoberto

1.171

1.589.640,00

204

São Domingos

311

665.018,00

205

São Francisco de Goiás

105

186.840,00

206

São João da Paraúna

45

77.850,00

207

São João D’Aliança

200

377.927,00

208

São Luis de Montes Belos

661

1.031.160,00

209

São Luis do Norte

68

117.121,00

210

São Miguel do Araguaia

202

349.460,00

211

São Miguel do Passa Quatro

186

321.780,00

212

São Patrício

100

178.882,00

213

São Simão

46

79.580,00

214

Senador Canedo

424

671.424,00

215

Serranópolis

70

130.900,00

216

Silvânia

380

928.217,00

217

Simolândia

145

250.850,00

218

Sítio D’Abadia

199

344.270,00

219

Taquaral de Goiás

70

123.695,00

220

Teresina de Goiás

176

304.480,00

221

Terezópolis de Goiás

84

162.620,00

222

Três Ranchos

89

153.970,00

223

Trindade

385

612.768,00

224

Trombas

146

629.656,00

225

Turvânia

165

385.450,00

226

Turvelândia

86

148.780,00

227

Uirapuru

156

701.720,00

228

Uruaçu

126

217.980,00

229

Uruana

264

460.824,00

230

Urutaí

90

155.700,00

231

Valparaíso de Goiás

490

824.172,00

232

Varjão

137

238.048,00

233

Vianópolis

333

1.433.052,00

234

Vicentinópolis

35

60.550,00

235

Vila Boa

76

141.185,00

236

Vila Propício

298

557.260,00

236

                                                     Total              

57.729

103.755.267,00

(Com texto de Sara Queiroz e Altair Tavares)


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