A aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) que limita os gastos públicos em segundo turno na Câmara dos Deputados já era amplamente esperada pelo mercado financeiro. Mas o que tem gerado cautela entre analistas e investidores é a tramitação da proposta no Senado.
O motivo é que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB) trocou farpas com a presidente do STF (Supremo Tribunal), Cármen Lúcia, e atacou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por causa da Operação Métis, da Polícia Federal.
Há temor no mercado de que a crise entre os Poderes atrapalhe o cronograma de votações da PEC.
“O foco agora passa totalmente para o Senado, onde o governo buscará a aprovação [da PEC] em novembro”, escreve o analista Celson Plácido, da XP Investimentos, em relatório. Segundo ele, o maior entrave está na disputa política entre o presidente da Casa e o ministro da Justiça por causa da Operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais no Senado.
Renan chamou o ministro da Justiça de “chefete de polícia”.
Para a equipe de análise da Lerosa Investimentos, a aprovação da PEC nesta terça-feira (25) deixou o sinal amarelo ligado para o governo. “O placar ligeiramente desfavorável em relação ao do primeiro turno pode indicar uma preocupação em relação às próximas votações importantes para o ajuste fiscal.”
De acordo com a Lerosa, a crise entre o presidente do Senado e o STF tende a embutir cautela em relação à tramitação da PEC.
Ruídos
“Essa troca de farpas entre os Poderes tem gerado ruídos e causado um certo mal-estar no mercado”, diz José Faria Júnior, diretor-técnico da Wagner Investimentos.
Renan e Cármen Lúcia protagonizaram troca de farpas públicas nesta terça-feira. A presidente do STF cobrou respeito ao Judiciário, depois de o presidente do Senado ter chamado de “juízeco” o juiz Valisney Souza de Oliveira, que autorizou a prisão dos policiais legislativos.
Temendo que o clima de animosidade entre Judiciário e Legislativo possa afetar o cronograma de votações no Congresso, o presidente Michel Temer entrou em contato com ambos para propor um diálogo entre os dois.
Outro fator que pode acirrar a disputa entre os Poderes é que Cármen Lúcia marcou para o dia 3 de novembro o julgamento de uma ação que impede réus em processos no Supremo de ocuparem cargos da linha sucessória da Presidência da República.
Ela definiu a data de votação na sexta (21), antes de entrar em atrito com Renan, principal interessado nesse julgamento.
Diante da cautela no mercado doméstico e do cenário externo desfavorável nesta quarta-feira (26), entre outros fatores, o dólar comercial operava há pouco em alta de 0,90%, a R$ 3,1340. O Ibovespa, principal índice da Bolsa, caía 0,53%, aos 63.524,66 pontos.
Leia mais:
- PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado
- Senado debate progressividade tributária como alternativa à PEC 241
- Governo espera manter margem de votos para aprovar PEC 241 na Câmara
Leia mais sobre: Brasil