11 de agosto de 2024
Brasil

Toffoli suspende investigações contra senador José Serra

José Serra foi livrado por Toffoli horas antes da investigação ser sacramentada
José Serra foi livrado por Toffoli horas antes da investigação ser sacramentada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (29) duas investigações abertas pela Justiça de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP) para apurar supostas doações ilegais de campanha. A decisão atende ao pedido da defesa, que defende que o caso seja transferido para o STF. 

Com a decisão, as investigações abertas pela Justiça Eleitoral e pela Justiça Federal ficaram suspensas até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analisar o processo.  Por causa do recesso de julho na Corte, coube a Toffoli, que decide sobre as questões do Supremo, julgar a liminar. 

Serra foi alvo de duas buscas e apreensões neste mês em função das duas investigações. Após as operações, o senador disse em nota que suas contas de campanha sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e que“ jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.

Denúncia

A decisão ocorre horas depois de a Justiça Federal em São Paulo acolher denúncia do Ministério Público Federal e transformar Serra em réu por lavagem transnacional de dinheiro.

Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato do MPF em São Paulo, Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior no total de R$ 4,5 milhões em 2006 e 2007. O MPF informou que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.

No início do mês, quando o MPF apresentou a denúncia, José Serra disse, por meio de nota, que os fatos que motivaram a denúncia são “antigos e prescritos”. No comunicado, Serra destacou que não cometeu atos ilegais e que sempre teve “integridade” na sua vida pública. O senador diz que “mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos; e as arbitrariedades cometidas, devidamente apuradas”.


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