BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de uma reunião que o Palácio do Planalto marcou para tentar aumentar o apoio da base à reforma da Previdência, o ministro da Educação, Mendonça Filho, reconheceu que “todos os partidos têm algum nível de resistência” em relação à proposta.
“Todos os partidos sempre têm algum nível de resistência. Não é um tema fácil, é um tema que remete a muita polêmica, desinformação e propagação de notícias falsas”, disse.
O presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) se reuniram com ministros de diversas pastas para pressioná-los a se empenharem no convencimento dos parlamentares em relação à aprovação da reforma da Previdência no formato original. Ao todo, foram apresentadas 131 emendas válidas ao texto do Executivo.
O texto enviado por Temer, que prevê idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição, tem encontrado resistência da própria base aliada no Congresso Nacional. Entre os pontos mais questionados estão as regras de transição, a aposentadoria rural e as mudanças para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.
Mendonça Filho e o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defenderam a necessidade de o governo melhorar a comunicação em relação à necessidade de reformas a Previdência Social.
“O presidente pediu uma atuação de todos os ministros, principalmente daqueles que têm assento no Congresso Nacional, buscando o convencimento de que a reforma previdenciária é fundamental para que o país volte a crescer e, sem ela, não há perspectiva de futuro”, disse Mendonça Filho.
O ministro da Educação evitou, no entanto, responder se é favorável a mudanças nas regras de aposentadoria de professores e se concorda com a posição do relator de acabar com as isenções para entidade filantrópicas, que incluem instituições educacionais. “Não devo discutir cada item da reforma”, disse.
Escalado pelo Palácio do Planalto para conceder entrevista à imprensa após a reunião, o ministro disse, logo no início, não ter intimidade com o tema. “Não é minha praia não, mas vou tentar”, disse.
Após questionamentos de jornalistas sobre pontos específicos do texto, o ministro disse: “Detalhes só com o Roberto Carlos”, em referência a uma das principais músicas do cantor.
MUDANÇAS
O ministro da Educação reconhece que ocorrerão mudanças no texto, mas destaca que elas não podem ser significativas. A equipe econômica tem defendido a aprovação da PEC da forma como foi enviada ao Congresso.
“Não há espaços para grandes modificações, o que não quer dizer que o Congresso Nacional não possa contribuir para o aprimoramento da proposta. Mas é evidente que grandes modificações podem efetivamente comprometer a eficácia da reforma previdenciária”, disse.
Mendonça Filho afirmou, ainda, que o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) refletirá “discussão com o governo”. O ministro apontou que o Congresso não tem obrigação de “contemplar o texto como saiu do Executivo”, mas ponderou que as alterações não podem resultar em um texto superficial.
Aguinaldo Ribeiro destacou que a intenção é construir, no parecer do relator, um texto pactuado com a base. “É difícil ter consenso. Vamos construir ampla maioria”, afirmou o líder do governo.
A liderança do governo na Câmara vai reunir lideranças na Casa para fazer um balanço dos principais pedidos de alteração dos partido da base.
Em relação aos prazos para aprovação, Aguinaldo Ribeiro reafirmou a expectativa de aprovar o texto na comissão em abril, mas destacou que o plenário da Casa deve finalizar a votação em “meados” de maio. Questionado sobre se seria possível a conclusão da votação no Senado ainda no primeiro semestre, como quer o governo, Ribeiro respondeu que cabe ao Senado dar essa previsão.
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