Em meio à inflação nas alturas e crise econômica galopante, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) fixou aumento no auxílio-saúde para juízes e desembargadores, que já é pago desde maio de 2020. O reajuste do benefício varia entre 42% a 177%, de acordo com a faixa etária dos magistrados. De acordo com o jornal O Popular, o valor mensal de R$ 1.280 pode ir para R$ 1.824 a R$ 3.546.
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O decreto que muda o chamado Programa de Assistência à Saúde Suplementar foi publicado ontem (27/10) e foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Carlos Alberto França. Os servidores também terão o auxílio-saúde, mas em menor proporção, com valores que variam entre R$ 792 e R$ 1.152 mensais, de acordo com a idade.
Foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou a regulamentação do auxílio-saúde em setembro de 2019 com três modalidades a serem escolhidas pelos tribunais de Justiça. Quando instituiu o benefício ano passado, o tribunal unificou o valor de R$ 1.280 e alegou que era inferior ao limite estabelecido pelo CNJ. Agora, a resolução do CNJ que estabelece o auxílio-saúde passa a ser cumprida integralmente.
Os valores são reajustados ao teto nos casos de juízes e desembargadores que possuem 59 anos ou mais. O texto estabelece variação de 6% a 10% do valor para o cálculo do auxílio-saúde.
Os salários bases de juízes e desembargadores variam de R$ 30.400 (juiz de 1ª instância) a R$ 35.400 para os desembargadores. Mas para além do auxílio-saúde, eles têm direito ainda ao auxílio-alimentação no valor mensal de R$ 1.200.
