08 de agosto de 2024
Notícias do Estado

TJ lança Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades

Maternidade Nascer Cidadão vai ter programa piloto de registro civil eletrônico.

As maternidades de Goiás estarão aptas a emitirem certidões de nascimento on-line de forma simples, rápida e sem custo para os pais da criança. O lançamento oficial do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades (Sercim) será realizado na Maternidade Nascer Cidadão.

O projeto de alçada da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás conta com a parceria das Secretarias de Cidadania e Trabalho, Municipais de Saúde e Assistência Social de Goiânia e Serviços de Registro Civil da capital.

O documento terá a mesma validade daquele registrado no cartório. O Sercim interligará cada uma cada uma das maternidades e hospitais previamente cadastrados pelas entidades mantenedoras dos registros civis da comarca em que o ato for praticado, permitindo, dessa forma, que o documento seja lavrado e entregue ao representante legal da criança registrada antes da alta médica da mãe.

Somente em Goiás, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12.371 crianças estão na situação de sub-registro, ou seja, 1,21% em relação ao Brasil, com o índice de 1,85% considerando a população entre 0 a 10 anos de idade.

A capital possui hoje sete maternidades públicas além da Nascer Cidadão. São elas: Santa Casa de Misericórdia, Vila Nova, Hospital das Clínicas, Nossa Senhora de Lourdes, Coração de Jesus, Materno-Infantil, Monte Sinai, São Judas Tadeu.


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