O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) presidiu, na quarta-feira (14/12), oficialmente a primeira reunião da Comissão Especial do Fundeb. Na oportunidade, foram eleitos os vice-presidentes e designado o nome para ocupar a relatoria da proposta que analisa a transformação de temporário para definitivo do Fundo de Desenvolvimento e Financiamento da Educação Básica, que só tem duração prevista até 2010.
“Avançar nesse assunto é fundamental para que tenhamos condições de garantir financiamento para a Educação Básica pública brasileira. Nossa Educação enfrenta muitas dificuldades e fonte de recursos é questão essencial. Não temos tempo a perder, pois o prazo de validade do Fundeb está perto do fim. A escola pública não pode perder esse instrumento tão importante”, explicou o presidente da comissão.
Thiago Peixoto lembrou que, na recém-concluída comissão mista especial da Reforma do Ensino Médio, uma das principais preocupações colocadas foi justamente a garantia de financiamento. “Temos que garantir os recursos, mas também precisamos pensar em uma melhor aplicação. Esperamos que, ao final dessa comissão, tenhamos um bom resultado a apresentar”, disse o presidente.
Composição
A deputada professora Dorinha (DEM-TO) foi designada pelo presidente como relatora da Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/2015). A comissão também escolheu os vice-presidentes: o primeiro será Izalci Lucas (PSDB-DF), o segundo será Ságuas Moraes (PT-MT) e o terceiro será Roberto Sales (PSC-RJ). Por conta do recesso parlamentar, a próxima reunião do colegiado só será em fevereiro.
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