O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, está preocupado com a falta de financiamento público e perspectivas para a Cultura nacional. Nesta quarta-feira (12/7), durante audiência pública com a presença do ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, o parlamentar goiano reconheceu que a falta de orçamento na pasta pesa, mas que ações práticas e efetivas do MinC também são importantes para minimizar as dificuldades atuais no setor. Além disso, nessa quinta (13/7), em outra audiência, será discutida a normalização de repasses de loterias federais ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
“Todos nós sabemos que o Brasil enfrenta uma crise e que o governo não está excluído dela. Mas a Cultura não pode ser relegada a um plano tão sem importância como tem ocorrido nos últimos tempos. Precisamos dar mais atenção a essa área tão fundamental. Na Comissão de Cultura, vamos cumprir o nosso papel parlamentar de fiscalizar e cobrar ações que resgatem os tempos áureos de nossa Cultura. É claro que não é fácil, mas não podemos aceitar tal situação”, explicou Thiago Peixoto.
O interino do MinC, o cineasta João Batista de Andrade, reconheceu as dificuldades e ressaltou ser fundamental, em um período de crise econômica, apoiar a Cultura. No entanto, ele salientou que isso não cabe apenas ao Estado. Ele chamou a atenção ainda para o trabalho que vem sendo feito de resgate de instituições fundamentais como a Biblioteca Nacional e a Cinemateca Brasileira.
Também presente na reunião, o secretário Adão Cândido destacou a importância do Fundo Nacional da Cultura (FNC) como instrumento de incentivo ao setor. No entanto, explicou que, no momento, o MinC não dispõe de estrutura para executar esse mecanismo. Apesar de, atualmente, o FNC estar com praticamente nenhum recurso, a previsão de montantes normalmente ficaria em torno de R$ 270 milhões.
Loterias
Nesse sentido, Thiago Peixoto salientou que uma nova discussão, nessa quinta, vai justamente discutir alternativas para que repasses obrigatórios cheguem ao FNC. Atualmente, os 3% das loterias federais que deveriam ser repassados não estão chegando ao seu destino. “A estimativa é quem os valores somariam mais de R$ 1,5 bilhão. Um recurso desse montante seria fundamental para fortalecer a Cultura”, explicou o parlamentar.
Além de parlamentares e representantes do MinC, também foram convocados para a audiência pública dessa quinta representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda. “Queremos saber se é possível fazer essa normalização dos repasses. Se o repasse é obrigatório, ele precisa chegar ao seu destino, ou seja, ao Fundo Nacional de Cultura Da forma como está, não é possível continuar”, disse Thiago.
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