O procurador Deltan Dallagnol, incentivou seus colegas tanto em Brasília como em Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli, de forma sigilosa, em 2016. O contexto da época é que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal passava a ser visto pela operação Lava-Jato como um adversário disposto a frear seu avanço. A Folha de São Paulo e o The Intercept analisaram as conversas publicadas na manhã desta terça-feira (01/08).
Dallagnol buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
O problema é que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira-instância, como Dallagnol e sua trupe da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
As conversas também sugerem que Dallagnol recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel. A movimentação do procurador, não tem relação com o episódio em que Toffoli foi identificado pelo empresário Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo do meu pai”, citado num e-mail enviado a executivos da empreiteira em 2007.
O interesse de Dallagnol se voltou à Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.
No dia 13 de julho, Dallagnol fez uma conversa com procuradores que negociavam com a empresa. “Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo Acordo OAS, no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”
Alguns dias depois, no dia 27 de julho, Dallagnol procurou o chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot: Eduardo Pelella. O objetivo da conversa era repassar informações que apontavam que Toffoli poderia ser sócio de um primo num resort no interior do Paraná. Não houve revelação de fonte da sugestão.
28 de julho: Dallagnol volta a falar com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. A sequência da conversa é um escape para assumir que sabia que estava fazendo algo que ia contra a legislação: “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”
Dallagnol continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias depois. O procurador não seria atendido e voltou a insistir até que recebeu o endereço da suposta casa de Toffoli que teria sido reformada.
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