O deputado indicado para presidir a comissão especial que analisará a proposta de reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta terça-feira (7) que o texto do governo “pode ser aprimorado”, mas defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria como regra geral.
“Eu não tenho, a princípio, antipatia com a idade de 65 anos. Talvez possamos analisar alguns setores, alguns segmentos, em que a força física seja mais necessária para exercício da profissão ou expectativa de vida daquele tipo de atividade seja menor que a média”, disse.
Após a criação da comissão, na tarde desta terça (7), Marun afirmou acreditar que a proposta será aprovada pela Câmara até “fim de abril ou início de maio” e terá a tramitação concluída no Congresso até o fim do primeiro semestre.
“Vamos ter que ter uma dedicação quase que exclusiva a esse tema. É uma vida que mexe com a vida de milhões de brasileiros. […] Isso vai permitir que sejamos rápidos, mas não inconsequentes”, afirmou, após reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, participou do encontro com a bancada ruralista e disse, ao sair, que a intenção do governo é manter a proposta a mais “fiel” possível ao projeto original.
Caetano, que chegou a prever a aprovação da proposta para setembro, afirmou nesta terça que “há uma probabilidade alta de aprovação no primeiro semestre”.
Deputados que participaram do encontro reclamaram de a proposta colocar as mesmas regras -como idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos- para trabalhadores urbanos e rurais.
Questionado sobre o assunto, Caetano disse que “um dos grandes nortes da reforma é buscar um tratamento igualitário”.
O deputado Zé Silva (SD-MG) afirmou que apresentará uma emenda para estabelecer idade mínima de 55 anos (mulher) e 60 (homem), além de um tempo de contribuição de 15 anos, para os trabalhadores rurais.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que, “com certeza absoluta”, a proposta será alterada.
“O governo pretende primeiro aprovar para depois debater. Nós temos que segurar isso na velocidade que seja coerente”, disse.
Um ponto que incomoda o setor é a retirada, por meio da PEC, da isenção da contribuição previdenciária sobre receitas decorrentes de exportação do agronegócio.
O governo quer acabar com esse benefício, que em 2016 representou uma renúncia de R$ 7,2 bilhões.
Folhapress
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